Política

Ônibus serão gratuitos no domingo de eleição; veja horários em Cuiabá e VG

Publicado em

Política

Quem precisar usar o transporte coletivo para votar neste domingo (4), durante o primeiro turno das Eleições 2026, poderá contar com ônibus gratuitos em Cuiabá e Várzea Grande. As duas cidades terão horários específicos e operação reforçada para atender o aumento da demanda durante o dia de votação.

Em Cuiabá, toda a frota de ônibus estará em circulação das 5h às 17h. A ampliação foi determinada pela Prefeitura para evitar a redução habitual da quantidade de veículos aos domingos e facilitar o deslocamento da população até os locais de votação.

A passagem gratuita, porém, não foi criada especificamente para a eleição. Na Capital, o transporte coletivo já não tem cobrança aos domingos desde abril de 2025, quando entrou em vigor a Lei Municipal nº 7.248. O benefício, portanto, será mantido normalmente no dia da votação.

Além dos ônibus, Cuiabá terá uma operação especial para pessoas com deficiência. O serviço Buscar, que normalmente funciona em dias úteis, será disponibilizado excepcionalmente no domingo para auxiliar no deslocamento de pessoas com deficiência até os locais de votação, em uma ação conjunta entre a Prefeitura e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).

Em Várzea Grande, os ônibus municipais serão gratuitos das 6h às 18h30. A medida vale para todas as linhas regulares e para qualquer passageiro, independentemente do local de votação, domicílio eleitoral ou condição socioeconômica.

Não será necessário apresentar título de eleitor, comprovante de votação ou comprovante de endereço para utilizar o benefício em Várzea Grande. O passageiro, contudo, deverá utilizar o cartão de transporte para acessar o sistema. As linhas manterão seus itinerários regulares, com possibilidade de reforço da frota conforme a demanda.

Regra vale para todo o país

A gratuidade do transporte coletivo no dia da eleição está prevista na Resolução TSE nº 23.751/2026 e também será aplicada em eventual segundo turno, marcado para 25 de outubro. A Justiça Eleitoral determina que o serviço tenha frequência compatível com os dias úteis e que o benefício seja oferecido sem distinção entre os eleitores.

Candidatos, partidos, federações e coligações não podem oferecer transporte por conta própria para levar eleitores aos locais de votação. Também é proibida a utilização do transporte coletivo gratuito para propaganda eleitoral ou promoção pessoal de agentes públicos.

Em Cuiabá, a Prefeitura também informou que agentes de trânsito e transporte estarão nas ruas para orientar motoristas e acompanhar o fluxo durante o domingo de votação.

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Política

Desenvolvimento regional, cultura e cidadania contam com novos recursos

Publicados

em

Duas leis sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva asseguram recursos complementares do Orçamento para ações de desenvolvimento regional, cultura e cidadania. As Leis 15.543 e 15.537 foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (19) e já estão em vigor.

As duas normas tiveram origem em projetos do Executivo aprovados pelo Congresso Nacional neste mês.

A Lei 15.543 destina R$ 520,5 milhões do Orçamento a projetos no âmbito dos fundos de desenvolvimento do Nordeste e do Centro-Oeste e para o pagamento de despesas de quatro ministérios. A norma teve origem no PLN 20/2026, da Presidência da República, relatado pelo deputado AJ Albuquerque (PP-CE).

A maior parte dos recursos (97,5%) destina-se ao financiamento de projetos do setor produtivo sob supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).

O restante (2,5%) é destinado aos Ministérios da Integração e do Desenvolvimento, da Cultura, da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Ao todo, os recursos serão utilizados nas seguintes ações:

  • pagamento de auxílio-moradia para servidores da Agência Nacional de Proteção de Dados e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
  • financiamento de projetos culturais pela Fundação Biblioteca Nacional;
  • melhoria na oferta de água e gestão de projetos de irrigação pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional;
  • financiamento de projetos produtivos no Nordeste e Centro-Oeste.

Turismo e desenvolvimento regional

A Lei 15.537, por sua vez, destina R$ 168,1 milhões para operações oficiais de crédito (81,4% dos recursos). O restante é reservado aos Ministérios das Comunicações, da Cultura e da Integração e do Desenvolvimento Regional (10,6%) e da Justiça e Segurança Pública (8%).

O dinheiro será usado para ampliação do Novo Fungetur (Fundo Geral de Turismo) e para reforço do Fundo Nacional de Cultura, em apoio ao setor audiovisual.

Entre outras ações, os recursos também contemplam o combate ao crime organizado, o Fundo Nacional Antidrogas, pagamento de contribuições internacionais, apoio a projetos de desenvolvimento regional e gestão de riscos de desastres.

A Lei 15.537 teve origem no PLN 12/2026, da Presidência da República, relatado pelo deputado Cleber Verde (MDB-MA).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTES

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA