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Personalidades são homenageadas em sessão especial na ALMT

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Políticos, atletas, empresários, profissionais liberais e de imprensa estiveram entre os homenageados da sessão especial realizada na sexta-feira (8), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), para entrega de comendas, títulos de cidadão e moções de aplauso. Requerida pelo deputado Xuxu Dal Molin (União), a solenidade destacou ações desenvolvidas na região médio-norte do estado.

O prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz (Republicanos), e a primeira-dama, Janice Vaz Ribeiro, receberam moção de aplauso em razão do trabalho empreendido para criação do Centro de Convivência e Abrigo para Idosos Vitório Piccini, inaugurado em julho de 2024. O local é considerado referência no atendimento a pessoas idosas em Mato Grosso, oferecendo diversas atividades gratuitas.

“A construção do centro de convivência foi possível a partir de uma parceria. O município doou o terreno, o prédio foi construído por empresários, atendendo público em situação de vulnerabilidade. Receber essa moção nos incentiva a expandir ações em benefício de quem mais precisa. Gerir uma cidade como Lucas é algo muito desafiador, aos poucos vamos avançando”, disse Miguel Vaz.

Xuxu Dal Molin destacou a participação dos homenageados em iniciativas pelo desenvolvimento de Mato Grosso. Segundo ele, são pessoas que fizeram e fazem muito pelo estado e, ao receber uma honraria do Poder Legislativo, se sentem ainda mais motivadas a continuar investindo tempo e energia em seus projetos.

O prefeito de Sorriso, Alei Fernandes (União), e a primeira-dama da cidade, Mara Fernandes, participaram da sessão especial e receberam título de cidadão mato-grossense. De acordo com Mara, a solenidade é um marco na história de sua família, que chegou ao estado há mais de três décadas, numa trajetória que se confunde com a do município de Sorriso.

Odenir Zancanaro é um dos fundadores de Tapurah e exerce atividades no ramo da agropecuária. Na década de 1980, ele atendeu ao chamado do tio, que já vivia em Mato Grosso, e veio contribuir para o desenvolvimento do estado. “Tivemos a oportunidade de vir para um local com potencial imenso e aqui somamos esforços para ver a região crescer e se transformar em tudo o que é hoje. Por essas e outras, tenho orgulho de receber o título de cidadão deste estado”, disse Odenir.

Ao todo, foram entregues durante a sessão especial 16 moções de aplauso, 30 títulos de cidadão mato-grossense, além das comendas Filinto Muller, Dante de Oliveira e Lenine Póvoas (uma unidade de cada).

Fonte: ALMT – MT

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Comissão aprova incentivos para contratação de pessoas negras na cultura

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê incentivos fiscais para as empresas com mais de 20 funcionários que mantiverem uma cota de, no mínimo, 20% de trabalhadores negros em seus quadros.

O texto aprovado também determina que pelo menos 20% das vagas de todos os processos seletivos e editais do setor audiovisual financiados com dinheiro público federal sejam destinadas a pessoas negras.

A regra vale para produções de cinema, TV e internet, abrangendo projetos de pesquisa, produção, roteiro e direção. Nesses casos, o candidato negro deverá assumir funções de direção, produção executiva ou responsável (individual ou coautor).

Foi aprovado o substitutivo da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que unifica o projeto original (PL 5882/05), do ex-deputado Vicentinho (PT-SP), e outras 16 propostas que tramitam em conjunto (apensadas). Ela explicou que o objetivo é resgatar medidas e políticas de inclusão que ficaram de fora durante a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10).

“A proposta dirige também ao âmbito privado as políticas de promoção do emprego para a população negra. Trata-se de retomar a agenda legislativa que ficou incompleta, especialmente no setor do audiovisual, em que os retrocessos e dificuldades históricas foram significativos”, argumentou a relatora.

Foram rejeitados dois projetos (PL 7225/14 e PL 461/20) que tramitavam em conjunto.

Licitações e propaganda
O projeto também altera a Lei de Licitações (Lei 14.133/21) para prever que empresas que tiverem um programa interno de promoção da igualdade racial em estágio mais avançado terão preferência (critério de desempate) na hora de fechar contratos com o governo.

O texto passa a exigir que todas as campanhas publicitárias dos órgãos da administração pública reflitam a diversidade racial da sociedade brasileira nas telas.

Próximos passos
O projeto ainda passará pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será analisado pelo Plenário. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Roberto Seabra

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