Política
PL propõe troca de multa de trânsito por doação de sangue ou medula óssea em MT
Política
Condutores penalizados por infrações de trânsito em Mato Grosso poderão, caso o Projeto de Lei nº 2027/2025 seja sancionado, optar pela conversão do pagamento da multa em doação voluntária de sangue ou de medula óssea. A proposta é de autoria do deputado estadual Fabio Tardin (PSB) e já foi apresentada, seguindo agora para discussão.
De acordo com o parlamentar, o texto institui o Programa Estadual de Conversão Educativa de Penalidades Administrativas de Trânsito em Doação Voluntária de Sangue ou Medula Óssea, com caráter educativo e social, observadas as condições previstas na legislação.
“É importante ressaltar que a iniciativa não vai, de maneira nenhuma, alterar ou extinguir as infrações. Ela não modifica os critérios de pontuação, não afeta o prontuário do condutor nem afasta a incidência do Código de Trânsito Brasileiro. O que propomos é permitir que infrações de menor potencial ofensivo sejam associadas a ações de benefício coletivo, sem comprometer a segurança viária ou a autoridade do sistema de trânsito”, explicou Fabinho.
A proposta tem alcance limitado e se aplica apenas às infrações de competência dos órgãos executivos estaduais de trânsito. Ficam excluídas as penalidades impostas por órgãos federais ou municipais, o que, segundo o autor, reforça a conformidade constitucional e administrativa do projeto.
“A adesão ao programa é facultativa, sendo vedado qualquer tipo de constrangimento à realização da doação, com a preservação da autonomia individual e o respeito aos critérios técnicos de aptidão médica”, diz trecho do projeto. O texto também esclarece que a medida não gera nova despesa obrigatória nem exige a criação de estrutura específica, já que as doações poderão ser realizadas em unidades públicas ou conveniadas já existentes.
“O objetivo é promover a saúde pública e a responsabilidade social, oferecendo uma solução inovadora, juridicamente segura e socialmente relevante, sem afrontar o pacto federativo nem o Sistema Nacional de Trânsito”, destacou Tardin.
Para efetivar a conversão da penalidade, o condutor deverá apresentar ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) o comprovante oficial da doação, emitido por unidade pública ou conveniada de hemoterapia ou de cadastro de medula óssea. O documento deverá conter nome completo do doador, CPF, data da doação, identificação da unidade e assinatura do responsável técnico.
O descumprimento dessas exigências legais implicará o cancelamento automático da conversão, permanecendo o condutor obrigado a quitar a multa pelos meios tradicionais.
Fonte: ALMT – MT
Mato Grosso
Max Russi agradece lideranças e apoiadores em ato de filiação ao Podemos
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Max Russi, transformou o ato de filiação ao Podemos, realizado neste sábado (7), no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá, em um momento de agradecimento às lideranças políticas e apoiadores que participaram do evento. A solenidade reuniu representantes de mais de 100 municípios do estado e mais de 3 mil pessoas.
Durante seu discurso, Max Russi iniciou destacando o apoio da família e a mobilização de lideranças que percorreram longas distâncias para participar do encontro.
“Quero começar agradecendo à minha família, à minha esposa Andreia Wagner e aos meus filhos Sophia, Willian, Gabriel e Mariana. Também agradecer a cada um de vocês, homens e mulheres que saíram de seus municípios, de todas as regiões do estado, para estarem aqui hoje. Muitos viajaram a noite inteira, percorrendo mais de mil quilômetros para participar desse momento”, afirmou.
O deputado ressaltou que já participou de diversos eventos políticos ao longo de sua trajetória, mas que a mobilização em torno da filiação ao Podemos chamou sua atenção pela intensidade do engajamento.
“Eu já participei de muitas mobilizações e convenções, mas confesso que nesse movimento do Podemos senti algo diferente. Muita gente ligando do interior, dizendo que queria participar, caravanas saindo de várias cidades para estarem aqui. Isso mostra que as pessoas acreditam em Mato Grosso e querem fazer parte desse projeto”, disse.
Max Russi também agradeceu aos pré-candidatos do partido e destacou que a construção coletiva será fundamental para o fortalecimento da sigla nas próximas eleições.
“Sem esse time, sem essa família que estamos formando, não seria possível chegar ao nosso objetivo. Estamos trabalhando para eleger a maior bancada de deputados estaduais na Assembleia Legislativa e fortalecer o Podemos em todo o estado”, declarou.
O parlamentar ainda ressaltou o protagonismo feminino dentro do partido e destacou o compromisso da legenda com a valorização das mulheres na política.
“Nós temos uma das melhores chapas de mulheres do estado de Mato Grosso. Não é apenas para cumprir exigência eleitoral, mas porque acreditamos na participação feminina e na capacidade das mulheres de representar bem a sociedade”, afirmou.
Max Russi também agradeceu à presidente nacional do Podemos, deputada federal Renata Abreu, pela confiança na construção do partido em Mato Grosso.
“A presidente Renata tem acompanhado de perto esse trabalho e confiado na nossa construção. Tenho certeza de que estamos formando um grupo forte, comprometido com Mato Grosso e com o futuro do nosso estado”, disse.
Ao encerrar o discurso, o deputado reforçou que o projeto político do Podemos será construído coletivamente, ouvindo prefeitos, lideranças e candidatos.
“Essa construção não será feita por uma pessoa apenas. As decisões serão tomadas em conjunto com nossos candidatos, prefeitos e lideranças. Queremos um partido municipalista, que valorize as cidades e ajude Mato Grosso a continuar crescendo e se desenvolvendo”, concluiu.
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