Política
Presidente da Câmara, Wanderley Cerqueira, conduz audiência pública voltada às pessoas com deficiência
Política
A Câmara Municipal de Várzea Grande realizou, na manhã desta sexta-feira (26), uma audiência pública com o objetivo de debater políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência (PCDs). A iniciativa, requerida pelo presidente da Casa, vereador Wanderley Cerqueira, reuniu representantes do poder público, entidades da sociedade civil, profissionais e famílias, em um amplo espaço de diálogo para a construção de soluções e encaminhamentos concretos.
Durante sua fala, a vereadora Gisa Barros destacou a aprovação de um projeto de sua autoria, que garante a presença de intérpretes e instrutores de Libras em eventos oficiais do município. A parlamentar também reforçou a necessidade de continuidade das obras do CRIDAC.
“É louvável discutir políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência, ouvir de perto os pais, mães e lideranças que vivem essa realidade. O Brasil é um país de desigualdades e precisamos avançar com medidas concretas. O número de pessoas com transtorno do espectro autista cresce em ritmo alarmante, e a rede pública ainda não está preparada. Precisamos capacitar professores, servidores e profissionais para garantir atendimento digno. Também é fundamental que os municípios apresentem projetos executivos consistentes, porque sem projeto não há como viabilizar recursos federais.”, afirmou o senador Jayme Campos, que se comprometeu a buscar verbas para a construção de uma Casa do Autista em Várzea Grande.
Representantes de entidades e famílias relataram dificuldades enfrentadas em áreas como saúde, educação, mobilidade urbana e inserção no mercado de trabalho.
“Nada sobre nós sem nós. É fundamental que as decisões passem pela escuta das pessoas com deficiência, para que as políticas atendam à realidade de cada família.”, afirmou o presidente do CMDPD, Diney Ribeiro Campos.
“Política pública para a pessoa com deficiência não é despesa, é investimento.”, reforçou o Dr. Giovani Mendes.
“Mais do que leis, precisamos de sensibilidade e de ações que garantam dignidade às pessoas com deficiência e às suas famílias.”, completou Juliana Ramos, da OAB.
“Estamos em vulnerabilidade social, sem apoio na saúde e na educação. Precisamos de médicos especialistas, terapias e prioridade de verdade.”, clamou Dina Silva Toledo Pizza, líder do Movimento Família Atípica.
“Não pedimos favor, é nosso direito constitucional. Precisamos de fiscalização para garantir que os insumos cheguem com qualidade e em quantidade suficiente.”, disse Emanuele Oliveira.
“Sem dados, é como se não existíssemos. Precisamos de recursos, de políticas sérias e de acessibilidade em todas as formas — arquitetônica, comunicacional e atitudinal.”, alertou Gabriel Aguiar.
“Quem conhece nossas dificuldades somos nós mesmos. É inadmissível encontrar placas em braile instaladas de cabeça para baixo ou não ter escolas adequadas para deficientes visuais em Várzea Grande.”, apontou Marcos Paulino.
“As mães estão adoecendo pela falta de suporte. Precisamos de informação, acolhimento e serviços especializados para nossos filhos.”, disse Rosângela.
Entre os encaminhamentos sugeridos:
• Criação de uma comissão permanente na Câmara;
• Realização de um censo municipal de PCDs;
• Elaboração de um plano de acessibilidade urbana;
• Ampliação da rede de saúde e educação;
• Estímulo ao trabalho e renda para PCDs.
“Daqui para frente queremos fatos concretos. Esta Casa está de portas abertas para transformar o que ouvimos hoje em ações efetivas. Vamos criar uma comissão permanente, cobrar projetos executivos do Executivo e apresentar iniciativas de apoio ao empreendedorismo e à mobilidade das pessoas com deficiência. O plenário seguirá à disposição para encontros e rodas de conversa com a sociedade.”, concluiu o presidente Wanderley Cerqueira.
A ata da audiência pública será encaminhada à Prefeitura, ao Ministério Público e a órgãos competentes.
Assessoria de Comunicação – Câmara Municipal de Várzea Grande
Política
CTFC aprova publicação de relatórios de fácil compreensão sobre aumentos na luz
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 4.239/2021, que determina à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a publicação de relatórios explicando, em linguagem compreensível à população, os motivos de variação das tarifas de energia.
Apresentado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), o projeto recebeu voto favorável do relator, senador Dr. Hiran (PP-RR), e agora segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário.
De acordo com o projeto, a Aneel deverá disponibilizar, com destaque em seu site na internet, dois relatórios. O primeiro deve sair sempre que houver reajuste nas tarifas de energia. O documento deve ser divulgado 20 dias úteis antes do início do reajuste explicando à população as razões do aumento.
O prazo de antecedência não constava do projeto original e foi proposto por emenda do relator, sob o argumento de garantir “transparência real, segurança jurídica e respeito ao consumidor”.
O segundo relatório, a ser disponibilizado anualmente, deve explicar por que existem diferenças entre as tarifas praticadas pelas várias prestadoras do serviço no país; mostrar quais as medidas tomadas pela Aneel para reduzir essas diferenças tarifárias e quais os impactos alcançados.
O relatório anual deve ser publicado ao fim de fevereiro. O período também foi definido por emenda do relator, alterando a sugestão inicial de publicação ao fim do primeiro trimestre de cada ano. Para o relator, a mudança oferece à sociedade “elementos necessários para o acompanhamento e a cobrança das políticas tarifárias logo no início do ano”.
— Esse projeto tem a finalidade de determinar que a Agência Nacional de Energia Elétrica explique periodicamente, em linguagem acessível à população, as variações no valor das tarifas de energia elétrica, porque nós temos visto que esses valores variam muito de estado para estado e, muitas vezes, nós não conseguimos entender as razões desses aumentos, às vezes, até abusivos, como aconteceu no meu estado, ainda há aproximadamente três meses — afirmou Dr. Hiran.
Glossário
Na justificativa da proposta, Esperidião Amin lembra que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) recomendou à Aneel facilitar o acompanhamento do desempenho da Agência. Publicar relatórios em linguagem simples, sem o uso de jargão técnico, é, para o senador, uma forma de aplicar tal recomendação.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Baixinha Giraldelli garante emenda para fortalecer reabilitação e ações de saúde bucal em Cuiabá
Servidores de Várzea Grande terão aumento de até 50% com novo PCCS
CTFC aprova publicação de relatórios de fácil compreensão sobre aumentos na luz
Parlamentar defende desenvolvimento da capital com inclusão e dignidade
Aprovada indicação para embaixada do Brasil no Quênia
CTFC aprova publicação de relatórios de fácil compreensão sobre aumentos na luz
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 4.239/2021,...
Aprovada indicação para embaixada do Brasil no Quênia
O diplomata João Alfredo dos Anjos Junior vai comandar a embaixada do Brasil no Quênia. A mensagem presidencial com a...
Ministro das Comunicações quer fortalecer infraestrutura e ampliar inclusão digital no país
“O que a gente está propondo é um plano baseado em subsídios, porque a gente ouviu o mercado, e precisamos...
MC Mestrão preso por envolvimento com facção é solto neste sábado
Odanil Gonçalo Nogueira da Costa, conhecido como “MC Mestrão”, preso no dia 31 de março, suspeito de envolvimento com uma...
Assassino confesso nega intenção de matar jovem asfixiada: “estava virado dois dias”
Policiais militares da Força Tática do 3º Comando Regional prenderam, nesta sexta-feira (10), Rafael Pendloski Torres Galvão, de 20 anos,...
Processo em MT acusa MC Poze do Rodo de tráfico, corrupção de menores e ligação com facção
Um processo criminal que tramita em segredo de Justiça na 5ª Vara Criminal de Sinop, no Tribunal de Justiça de...
Abilio recebe direção da CBF e garante apoio aos amistosos da seleção em Cuiabá
prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, recebeu na manhã desta quarta-feira (8), data em que a capital celebra seu aniversário de...
São Paulo inicia Sul-Americana com vitória suada no Uruguai
; O São Paulo estreou com o pé direito na fase de grupos da Copa Sul-Americana de 2026. Na noite...
Fluminense empata sem gols com Deportivo La Guaira na Libertadores
; O Fluminense iniciou sua jornada na Copa Libertadores da América de 2026 com um empate sem gols diante do...
Rafa Kalimann cria cápsula do tempo para a filha em comemoração do Dia das Mães
A influenciadora Rafa Kalimann emocionou os seguidores ao publicar uma declaração sensível dedicada à filha, Zuza, em uma ação especial...
Ana Castela treina com a mãe Michele e exibe momento especial: ‘Me desafiou’
A cantora Ana Castela divertiu os seguidores ao mostrar um momento especial ao lado da mãe, Michele. Em publicação nas...
Larissa Manoela celebra estreia de André Luiz em novela com declaração apaixonada
A atriz Larissa Manoela, de 25 anos, usou as redes sociais nesta quarta-feira (15), para celebrar um momento marcante na...
-
Várzea Grande6 dias atrásSob comando de Wanderley Cerqueira, Câmara de Várzea Grande mantém ritmo e consolida avanços em 2026
-
Mato Grosso6 dias atrásSargento Adriana Rodrigues: dedicação e competência que abriram caminho ao alto escalão
-
Entretenimento4 dias atrásEXPONÁPOLIS 2026 é lançada com grande programação, entrada gratuita e etapa do campeonato de rodeio da Arena Dreams
-
Cuiabá5 dias atrásIlde convida Dilemário para chapa e diz que falta apenas um nome para fechar disputa
-
Polícia6 dias atrás
Processo em MT acusa MC Poze do Rodo de tráfico, corrupção de menores e ligação com facção
-
Mato Grosso4 dias atrásAMM lança podcast sobre gestão municipal e políticas públicas
-
Mato Grosso1 dia atrásDr. João dá início a capacitação inédita sobre hanseníase para agentes de saúde na ALMT
-
Polícia5 dias atrás
Assassino confesso nega intenção de matar jovem asfixiada: “estava virado dois dias”