Política
Prorrogados prazos de MPs da taxa das blusinhas e de subsídio a combustíveis
Política
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de duas medidas provisórias: a MP 1.357/2026, que acaba com o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”; e a MP 1.358/2026, que concede subvenções a produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo.
A prorrogação das duas MPs foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6). Editadas em maio, as MPs ainda aguardam a instalação de comissão mista de deputados e senadores encarregada de emitir parecer sobre as propostas.
Medidas provisórias entram imediatamente em vigor, mas precisam ser analisadas pelo Congresso Nacional antes de perder a vigência. Caso a votação não seja concluída na Câmara e no Senado dentro de 60 dias, contados da publicação no Diário Oficial da União (DOU), a vigência é prorrogada por igual período, em caráter único.
Com a prorrogação, o Congresso Nacional terá até 22 de setembro para apreciar a MP 1357/2026. O prazo para a MP 1358/26 vai até 23 do mesmo mês. Na semana passada, o Ministério da Fazenda anunciou a retirada gradual dos subsídios a combustíveis, em razão da queda nas cotações de petróleo após redução da tensão geopolítica no Oriente Médio.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Mato Grosso
Abilio defende apartamentos com área mínima de 50 m² e critica projetos compactos em Cuiabá
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL) afirmou que a Prefeitura pretende adotar critérios mais rigorosos para a aprovação de novos empreendimentos imobiliários na capital. Além de defender que novos loteamentos tenham terrenos com área mínima de 200 metros quadrados, o gestor também se posicionou contra a construção de apartamentos compactos.
Segundo Abilio, a administração municipal pretende exigir que os novos apartamentos tenham, no mínimo, 50 metros quadrados, argumentando que imóveis menores comprometem a qualidade de vida dos moradores.
“Não vamos aceitar no município de Cuiabá apartamentos de 39 metros quadrados. Quer construir em Cuiabá? Respeite a dignidade humana”, declarou o prefeito durante entrevista.
Abilio afirmou que, embora a legislação permita unidades menores em situações específicas, essa possibilidade passou a ser utilizada como padrão por algumas construtoras.
“O fato de a lei permitir um tamanho mínimo não significa que a Prefeitura seja obrigada a aprovar projetos com essa metragem”, disse.
O prefeito também citou referências da Arquitetura e Urbanismo para justificar a proposta. Segundo ele, o parâmetro técnico recomendado é de pelo menos 50 m², ressaltando que, no passado, projetos habitacionais costumavam prever unidades com cerca de 60 m².
Durante a entrevista, Abilio criticou ainda o modelo de apartamentos compactos adotado por algumas empresas do setor imobiliário e afirmou que a Prefeitura defenderá padrões que, na avaliação da gestão, garantam melhores condições de moradia para a população.
A proposta faz parte da discussão sobre as regras para novos empreendimentos em Cuiabá e poderá impactar futuros projetos habitacionais apresentados ao município.
Abilio defende apartamentos com área mínima de 50 m² e critica projetos compactos em Cuiabá
Venezuelano é encontrado morto dentro de quitinete com faca cravada na nuca
Escola do Santa Maria avança na ampliação e terá capacidade para atender até 1,1 mil alunos
Minha Rua é Show de Bola encerra edição com 16 ruas contempladas e anúncios de pavimentação
Prorrogados prazos de MPs da taxa das blusinhas e de subsídio a combustíveis
Abilio defende apartamentos com área mínima de 50 m² e critica projetos compactos em Cuiabá
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL) afirmou que a Prefeitura pretende adotar critérios mais rigorosos para a aprovação de...
Prorrogados prazos de MPs da taxa das blusinhas e de subsídio a combustíveis
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de duas medidas provisórias: a MP 1.357/2026, que...
Comissão aprova projeto com regras para transporte intermunicipal de táxi
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece condições para que o serviço...
Venezuelano é encontrado morto dentro de quitinete com faca cravada na nuca
Conteúdo/ODOC – Um venezuelano de 51 anos, identificado como Alejandro Elpidio, foi encontrado morto na noite deste domingo (5), dentro...
Idoso que sofreu AVC está desaparecido desde a madrugada de sábado em Cuiabá
A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Pessoas Desaparecidas da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção...
Polícia Militar resgata idosa mantida em cárcere privado pelo próprio filho em MT
Policiais militares do 13º Comando Regional prenderam, neste domingo (5), um homem de 35 anos suspeito de manter a própria...
Nelsinho Piquet vence em Cuiabá única prova noturna do cirtuito brasileiro de Stock Car
; O Autódromo Internacional de Mato Grosso, no Parque Novo Mato Grosso, voltou a ser palco de um grande espetáculo...
Avaí quebra sequência positiva do Cuiabá e volta a vencer após 11 jogos de jejum na Série B
; Futebol do Interior – Depois de 11 jogos, o Avaí finalmente voltou a vencer na Série B do Campeonato Brasileiro. Na manhã...
Embalado, Cuiabá encara o Avaí neste domingo na Ressacada pelo Brasileirão da Série B
; Conteúdo/ODOC – Embalado com três vitórias consecutivas, o Cuiabá enfrenta o Avai fora de casa, neste domingo (21), pela...
Ditado Produções supera 600 mil participantes em eventos e projeta expansão em 2026
A Ditado Produções encerrou o primeiro semestre de 2026 com um balanço positivo. Entre shows, feiras agropecuárias e projetos especiais...
Cuiabá terá futebol e música em dose dupla com a agenda do Clube Olé na Musiva
13 de junho (sábado) – 18h Brasil x Marrocos Atrações: Mayke & Rodrigo Bruno & Vinícius Tome Aí 19 de...
PELA PRIMEIRA VEZ PREFEITO CLAUDIO FERREIRA GARANTE ENTRADA GRATUITA TODOS OS DIAS NA EXPOSUL
Pela primeira vez na história, desde que a Exposul migrou para o novo recinto, todos os portões do parque de...
-
Várzea Grande3 dias atrásMesa Diretora estabelece regras para atividades da ALMT durante o período eleitoral
-
Cidades3 dias atrás
Ditado Produções supera 600 mil participantes em eventos e projeta expansão em 2026
-
Cultura3 dias atrásProgramação de férias do CCBB em São Paulo começa neste sábado
-
Cuiabá2 dias atrásPrefeitura de Cuiabá abre inscrições para novos cursos gratuitos exclusivos para mulheres
-
Várzea Grande3 dias atrásAssembleia sedia reunião da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e reforça atuação integrada
-
Polícia3 dias atrásIdoso é encontrado morto dentro de carro em Cuiabá; caso é investigado
-
Política3 dias atrásComissão aprova política de incentivo à arte produzida por pessoas com deficiência
-
Política3 dias atrásConselho de Comunicação Social debate segurança de jornalistas nas eleições; participe