Política

Senado vota transformação de Cefets de MG e RJ em universidades

Publicado em

Política

O Senado deve votar nesta terça-feira (2) projeto que transforma centros federais de educação tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em universidades tecnológicas federais. A proposta está entre os itens pautados para a sessão deliberativa marcada para as 14h. 

O PL 5.102/2023, do deputado Patrus Ananias (PT-MG), estabelece que o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) será transformado na Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais (UTFMG), enquanto o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ) passará a se chamar Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro (UTFRJ). 

Segundo o projeto, ambas universidades deverão ter organização, estrutura e competências próprias de instituições de ensino superior, com autonomia administrativa, financeira, patrimonial, didática e disciplinar, e serão vinculadas ao Ministério da Educação. 

Entre suas finalidades estão a oferta de cursos de graduação e pós-graduação, a formação de professores para o ensino técnico e a oferta de educação profissional de nível médio e cursos de formação continuada. A organização institucional prevê reitoria como órgão executivo e conselho universitário como instância deliberativa. 

O patrimônio será composto por bens, instalações e recursos já existentes, além de novas aquisições e doações. O financiamento das universidades incluirá dotações orçamentárias da União, receitas de serviços prestados, convênios e outras fontes previstas na legislação. 

A iniciativa foi aprovada na Comissão de Educação (CE) com parecer favorável do senador Camilo Santana (PT-CE). 

Ex-ministro da Educação, Santana ressaltou em seu voto que o projeto reconhece a evolução histórica das duas instituições, que já atuam com ensino superior, pesquisa e inovação. Segundo o parecer, a transformação fortalece a educação tecnológica e amplia a capacidade de formação de profissionais qualificados e de desenvolvimento científico e regional. 

Câncer infantil

Outro item da pauta é o projeto que cria campanhas de conscientização voltadas à identificação dos sinais e sintomas dos principais tipos de câncer infantil. 

O PL 1.986/2024, do deputado Jefferson Campos (PL-SP), altera a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica para determinar que as campanhas priorizem os sinais clínicos mais comuns e incluam educação continuada para profissionais de saúde, principalmente da atenção primária. O objetivo é possibilitar o diagnóstico precoce. 

O parecer da senadora Damares Alves, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), destaca que o câncer é atualmente a principal causa de morte por doença entre pessoas de 1 a 19 anos no Brasil e que surgem cerca de 8 mil novos casos por ano, segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca). 

A relatora também chama a atenção para o retinoblastoma, tumor raro da infância cujo sinal pode ser percebido em fotografias com flash. Segundo Damares, o diagnóstico precoce pode garantir taxas de sobrevida superiores a 90%, enquanto a detecção tardia ainda leva, em muitos casos, à retirada do globo ocular. 

Acordo Brasil-Índia

Os senadores podem votar ainda o projeto que confirma o acordo entre Brasil e Índia para cooperação jurídica em investigações e processos penais. O texto foi assinado em Nova Delhi em janeiro de 2020. 

O PDL 462/2022 prevê troca de provas e informações, realização de buscas e apreensões conjuntas, compartilhamento de registros bancários e criminais e devolução de recursos públicos desviados. Também autoriza investigações conjuntas entre os dois países, inclusive sobre crimes praticados antes do acordo. 

A cooperação poderá ser recusada em casos que ameacem a soberania ou a segurança nacional ou envolvam crimes de natureza política. Terrorismo, tráfico de drogas, crimes cibernéticos e corrupção, porém, não entram nessa exceção. 

Na Comissão de Relações Exteriores (CRE), a proposta recebeu parecer favorável do senador Carlos Viana (PSD-MG).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Cuiabá

Estratégia eleitoral do Podemos projeta Katiuscia Manteli para a Câmara Federal

Publicados

em

Estratégia eleitoral do Podemos projeta Katiuscia Manteli para a Câmara Federal
Vereadora de Cuiabá foi convidada pela sigla para integrar o projeto eleitoral e desponta como uma das apostas do partido para fortalecer a chapa proporcionalA vereadora Katiuscia Manteli (Podemos) teve seu nome confirmado como pré-candidata a deputada federal para as eleições de 2026. O lançamento reforça a estratégia do partido para ampliar sua representação em Mato Grosso e estruturar uma chapa proporcional competitiva. A decisão foi construída internamente pela legenda, que busca reunir quadros com liderança consolidada e capacidade de interlocução com diferentes segmentos da sociedade.

O convite partiu da direção partidária e contou com o apoio de lideranças expressivas do Podemos, além do respaldo de outros pré-candidatos da própria sigla. O grupo avalia que a parlamentar agrega densidade eleitoral ao projeto, combinando maturidade política e uma forte identidade com o eleitorado feminino.

O nome de Katiuscia ganhou força especialmente dentro do grupo político liderado pelo deputado estadual Max Russi, presidente do Podemos em Mato Grosso. Russi, uma das principais forças políticas do Estado, tem defendido a oxigenação dos quadros partidários e incentivado a participação de novas lideranças no processo eleitoral. Diante disso, a vereadora cuiabana desponta como uma das grandes apostas do dirigente para conquistar uma vaga na Câmara Federal.

Jornalista de formação, Katiuscia Manteli está em seu primeiro mandato na Câmara Municipal de Cuiabá, onde atualmente ocupa o cargo de primeira-secretária. Com quase duas décadas de experiência na administração pública, ela acumula passagens por funções de gestão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na Casa Civil e em secretarias estaduais.

Sua trajetória política é marcada pela atuação social, pela defesa de pautas voltadas à inclusão, assistência social e ao protagonismo feminino. Atualmente, integra a única Mesa Diretora 100% feminina entre as capitais brasileiras, um marco na representatividade das mulheres nos espaços de poder.

A parlamentar afirmou que recebe o convite com senso de responsabilidade e como reflexo do trabalho que vem desenvolvendo no Estado.

“Fico honrada com a confiança do partido e das lideranças que acreditam no nosso projeto. Recebo esse convite sabendo dos desafios que uma candidatura à Câmara Federal representa. É o reconhecimento de uma trajetória construída com diálogo, presença e compromisso com a população”, destacou.

Ela ressaltou ainda que o momento atual é focado na construção de alianças e no fortalecimento programático da legenda.

“Vamos continuar trabalhando, ouvindo as bases e formatando propostas que possam contribuir com o desenvolvimento de Mato Grosso. O Podemos tem apresentado um projeto consistente de crescimento e fico feliz em colaborar com esse processo, representando Cuiabá e todo o nosso Estado”, afirmou.

A confirmação da pré-candidatura consolida mais uma etapa do planejamento estratégico do Podemos para 2026, reafirmando o compromisso da sigla com a representatividade feminina e com a montagem de um grupo competitivo para a disputa federal.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTES

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA