Política
Senadores e governo ajustam projeto de financiamento para produtores rurais
Política
O projeto que trata da criação de uma linha especial de financiamento para produtores rurais (PL 5.122/2023) deve ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quarta-feira (27). A informação foi dada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) na tarde desta terça-feira (26), após uma reunião entre representantes do Legislativo e do Executivo no Ministério da Fazenda, para tratar do projeto.
Segundo o senador, que é presidente da CAE e relator da matéria, o texto a ser votado na comissão já contará com os ajustes acordados entre os parlamentares e o governo. Ele disse que deve ser incluída no projeto a ideia que o governo tinha para uma medida provisória sobre o assunto.
— Estamos caminhando para a conclusão da negociação — afirmou Renan.
Também foram ao Ministério da Fazenda os senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Tereza Cristina (PP-MS). Segundo Tereza, a reunião permitiu o acerto de questões técnicas, como o enquadramento de produtores beneficiados, teto de valores e uso do Fundo Garantidor. Ela sinalizou também que deve ser retirado do texto o uso do Fundo Social do Pré-Sal para o financiamento.
— São ajustes finais, mas não muda a essência do que está no projeto. Hoje à noite a gente deve ter o texto final — declarou a senadora.
O líder do governo na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS), disse que o texto deve ser votado na CAE, pela manhã, e no Plenário do Senado, na tarde desta quarta (27). Como vai ser alterada no Senado, a matéria precisa ser novamente analisada na Câmara. Segundo Pimenta, a expectativa é que o projeto seja aprovado pelos deputados já na quinta-feira (28).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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O deputado federal Zé Medeiros (PL) reagiu à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu por 90 dias as visitas do senador e pré-candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Para o parlamentar, a medida tem motivação política e faz parte de uma estratégia para enfraquecer a atuação de Bolsonaro durante o período eleitoral.
Medeiros afirmou que a restrição representa uma tentativa de impedir a articulação política do ex-presidente e classificou a decisão como uma “mordaça”.
“Está na cara que querem calar Jair Bolsonaro. É uma estratégia eleitoral. Eles não conseguem vencer no debate e agora tentam silenciar o principal líder da oposição”, declarou.
O deputado também criticou o fato de Flávio Bolsonaro ter sido impedido de visitar o pai e lembrou que o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, também já havia sido alvo de restrições de contato com o ex-presidente.
“Primeiro impediram Valdemar de conversar com Bolsonaro. Agora proíbem o próprio filho. Querem limitar sua capacidade de articulação e enfraquecer a estratégia da oposição”, afirmou.
Ao final, Medeiros disse que continuará contestando decisões que comprometem a liberdade de atuação política.
“Não vamos aceitar essa mordaça. Não aceitamos que o STF vire um instrumento de campanha pra Lula, pra um lado só. Tá na cara, querem calar Bolsonaro. Nós vamos continuar lutando aqui, com transparência e com coragem. O Brasil não vai se calar, Alexandre. E mais, nós vamos fazer a maioria no Senado”, concluiu.
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