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Vânia assume prefeitura de Cuiabá sob promessa de reconstruir ponte com Legislativo

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A vice-prefeita Vânia Rosa (Novo) assumiu, de forma automática, o comando da Prefeitura de Cuiabá durante o período de licença do prefeito Abilio Brunini (PL), que cumpre agenda oficial nos Emirados Árabes Unidos e na China entre outubro e novembro. A licença do prefeito foi aprovada por meio de Decreto Legislativo, o que autoriza Vânia a exercer a chefia do Executivo interinamente.

A vice-prefeita já havia sinalizado ao HNT, no início de outubro, que priorizaria o diálogo com a Câmara Municipal, especialmente com as vereadoras que integram a Mesa Diretora: Paula Calil (PL), Katiuscia Manteli (PSB), Michelly Alencar (União Brasil), Dra. Mara (Podemos) e Maysa Leão (Republicanos).

Nos bastidores, parlamentares demonstram interesse em estreitar relações com Vânia, e pacificar a até então, desgastada relação com a vice-prefeita.

Antes de embarcar Abilio havia afirmado em mais de uma oportunidade que o relacionamento com a vice-prefeita estava bom. Vânia confirmou a boa fase e disse que pretende manter o tom de conciliação.

DA CRISE À PAZ MEDIADA

A relação entre Abilio e Vânia já foi marcada por tensões e desentendimentos. Um dos episódios mais delicados ocorreu em agosto, quando Vânia foi exonerada do cargo de secretária de Mobilidade Urbana (Semob), apenas um dia após comparecer à Câmara para prestar contas aos vereadores, porém, com um discruso que causou desconforto ao prefeito e sua equipe política.

Logo depois, um novo episódio intensificou o clima: durante uma fiscalização surpresa na Semob, Abilio encontrou uma sala com maca de massagem e itens pessoais, apelidada de “sala VIP”, o que gerou polêmica pública e mais divergências.

Apesar do ‘climão’, Vânia descreveu o momento como uma “ressaca emocional”. Agora, à frente do comando da prefeitura, a vice busca reconstruir a ponte política com a Câmara e demonstrar autonomia de gestão, em um cenário marcado por crescente protagonismo feminino na política municipal. Considerando a primeira Mesa Diretora 100% feminina da histotrias, e a vice, após décadas sem uma mulher no Palácio Alencastro.

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Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais

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O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de pessoas com deficiência e pessoas idosas em ambientes internos.

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a medida no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15).

Conforme a proposta, os edifícios públicos federais deverão dispor de sistemas de sinalização baseados em sensores de proximidade, radiofrequência ou tecnologias similares, integrados a dispositivos móveis capazes de fornecer informações de localização, audiodescrição e rotas acessíveis em tempo real.

O projeto de lei prevê ainda:

  • a utilização complementar de recursos de realidade aumentada;
  • a adoção de padrões de interoperabilidade; e
  • a observância da legislação de proteção de dados pessoais.

A implementação das medidas deverá priorizar áreas de grande circulação e locais de prestação de serviços de saúde, previdência social e assistência jurídica. As despesas decorrentes correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, observando-se a disponibilidade financeira da União.

Autonomia
Pedro Aihara argumenta que, apesar de a legislação brasileira já tratar da acessibilidade arquitetônica, o acesso nos prédios públicos brasileiros ainda é focado em barreiras físicas, como rampas e elevadores.

A falta de sinalização dinâmica, segundo Aihara, faz com que pessoas com deficiência visual e pessoas idosas dependam da ajuda de terceiros para encontrar uma sala de audiência ou um guichê de atendimento.

O deputado esclarece ainda que os dispositivos propostos para uso nos prédios públicos são pequenos, fáceis de instalar e com baterias duradouras. “Eles emitem sinais captados por smartphones, permitindo que aplicativos de navegação forneçam audiodescrição precisa, por exemplo, se você está a 5 metros da recepção”, explica.

“O Brasil deixará de apenas permitir a entrada de pessoas com deficiência e idosas para, de fato, permitir a sua autonomia”, afirma Aihara.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.

Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Pierre Triboli

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