Vereador Charles da Educação questiona uso de propaganda da gestão em uniformes escolares

Publicado em

17 de outubro de 2025

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Da Redação

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (07), o vereador Charles da Educação utilizou a tribuna para criticar a utilização de slogans da atual gestão municipal em uniformes escolares, prática que é proibida pela Constituição Federal e por legislação municipal.

O parlamentar relembrou que, no dia 1º de julho de 2025, protocolou o Ofício nº 065/2025 junto à Secretaria de Educação, alertando o então secretário Cleiton Mariano sobre a irregularidade. Mesmo assim, os uniformes foram entregues aos alunos contendo o slogan “Transparência, trabalho e progresso”, vinculado à atual gestão.

“A Constituição Federal de 1988 e a Lei Municipal nº 4.110/2015 proíbem expressamente qualquer forma de promoção pessoal do gestor público em materiais escolares. Orientamos a Secretaria com antecedência, mas infelizmente não fomos ouvidos. Agora fica a pergunta: quem vai arcar com o custo desses uniformes, que deverão ser recolhidos?”, questionou Charles.

A legislação municipal determina que os uniformes escolares devem conter apenas a identidade visual do estabelecimento de ensino ou símbolos institucionais oficiais, como brasões e marcas municipais, estaduais ou nacionais, sem qualquer vinculação a gestores ou partidos políticos.

Durante o pronunciamento, a vereadora Gisa Barros pediu aparte e reforçou a crítica:

“É vergonhoso ver esse tipo de erro partindo de uma gestão que sabe que é proibido pela Constituição. Eu mesma liguei para o prefeito quando ouvi a propaganda. É um erro primário, uma afronta ao princípio da impessoalidade”, afirmou.

Assessoria de Comunicação – Câmara Municipal de Várzea Grande

Vereador Charles da Educação questiona uso de propaganda da gestão em uniformes escolares

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Cuiabá

Ilde Taques intensifica articulação para disputar presidência da Câmara de Cuiabá

Publicados

5 horas atrás

16 de abril de 2026

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Da Redação

O vereador Ilde Taques (Podemos) afirmou nesta quinta-feira (16) que continua em articulação para viabilizar sua candidatura à Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá. Segundo ele, o momento é de intensificar o diálogo com os demais vereadores, independentemente de posicionamento político, com o objetivo de consolidar apoios até a votação.

Taques ressaltou que o processo depende de construção coletiva e que a definição passa, necessariamente, pela capacidade de articulação dentro da Casa.

“É um processo eleitoral, como todos os outros. Até o dia da eleição, a gente tem que trabalhar o voto. São 27 vereadores; independentemente de base ou posição independente, todos votam. E a gente, até o dia 25, vai continuar trabalhando esse voto dos pares”, afirmou.

Ilde também detalhou a composição da chapa que vem sendo construída, reunindo parlamentares de diferentes partidos. A vereadora Paula Calil (PL) foi convidada para assumir a primeira secretaria, enquanto Eduardo Magalhães (Republicanos) deve ficar com a vice-presidência e Michelly Alencar (União) com a segunda vice-presidência.

“Nós estamos definindo apenas uma vaga de segundo secretário. Hoje nós temos a cabeça de chapa com Ilde, presidente. A vereadora Paula foi convidada para ser primeira secretária. O vereador Eduardo Magalhães, como vice-presidente. E a vereadora Michelly como segunda vice-presidente”, explicou

Ao comentar a possibilidade de mudança no regimento interno que permitiria reeleições consecutivas, o vereador demonstrou preocupação com os impactos para a democracia.

“Isso seria um retrocesso para a Câmara Municipal de Cuiabá. Se isso acontecer, o presidente pode ficar seis anos no poder, se perpetuando. Isso é muito ruim para a democracia e para o cidadão cuiabano. Imaginem só seis anos com o mesmo presidente. Eu não acredito que isso vá acontecer”, concluiu.

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