Menu
Menu
O Projeto de Lei 138/26 determina que os processos administrativos federais possam ser acessados em meio eletrônico pelo portal gov.br. O texto em análise na Câmara...
A Prefeitura de Várzea Grande voltará a publicar seus atos administrativos, normativos, funcionais e legais no Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM/MT). A medida...
Projeto prioriza idosos na ordem de pagamentos de créditos administrativos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o prazo máximo de seis meses para...
A secretária municipal de Administração de Diamantino, Michelle Nobile, realizou uma visita técnica ao município de Sorriso (28.01), com o objetivo de conhecer de perto rotinas...
Durante a reunião extraordinária conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) com a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Câmara...
Desde o dia 23 de agosto de 2023, Cuiabá conta com um importante reforço na proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A Lei...