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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, recebeu, na quarta-feira (10.06), 10 motocicletas 0km, que serão destinadas aos agentes comunitários de saúde...
A Prefeitura de Sinop teve representantes participando do 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação – Edição Inverno, realizado em Foz do Iguaçu –...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria mecanismos de proteção para agentes públicos ameaçados em razão do trabalho...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou em Plenário nesta quarta-feira (17) que a PEC 14/2021, que trata da aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui o Programa Nacional de Estabelecimentos Parceiros da Segurança Pública (Proneps)....
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que equipara agentes de vigilância sanitária, agentes indígenas de saúde e agentes...
Lançada em abril deste ano no Ceará, a Plataforma Kariri Território Criativo dará mais um passo na difusão da produção, da conexão, do mapeamento e de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.407/26, que amplia a possibilidade de transferência para presídios federais de segurança máxima de presos provisórios...
Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.407, de 2026, publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União (DOU), amplia...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a servidores da segurança pública cederem seus créditos de precatórios (dívidas...