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Comissão discute política de prevenção a crimes cibernéticos contra animais; participe
O Projeto de Lei 1026/26 proíbe a exportação e a importação de animais vivos para fins comerciais por via marítima no Brasil. Em análise na Câmara...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe em todo o país a confecção, a venda e o uso de fantasias...
O Senado vai analisar um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais (Sinema). A proposta (PL 961/2026), de autoria do...
O Brasil tem 4,8 milhões de animais de estimação em situação de vulnerabilidade. Desses, 172 mil estão em abrigos de organizações não governamentais (ONGs). Mesmo sendo...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para transplantes de órgãos, tecidos e partes...
Vem aí mais uma Feira de Adoção Animal, neste sábado, a partir das 16h, no Parque Tia Nair, com o objetivo de oferecer uma nova oportunidade...
Casais responsáveis por animal de estimação poderão ter a guarda compartilhada do pet em caso de separação. É o que prevê o PL 941/2024, projeto de...
O Projeto de Lei 6417/25, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), propõe o endurecimento das punições para os crimes de receptação – simples, qualificada, culposa e de...
A Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal cumpriu, nesta quarta-feira (18), por exigências do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, uma...