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O Projeto de Lei 6860/25 cria o Cadastro Positivo de Motoristas Profissionais, de âmbito nacional, com a finalidade de registrar indicadores objetivos relacionados à condução segura,...
Com o objetivo de fortalecer e organizar o setor cultural da capital, a presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), apresentou o Projeto...
A Comarca de Rosário Oeste abriu inscrições para cadastro de advogados interessados em atuar como defensores dativos, garantindo assistência jurídica a pessoas que não têm condições...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3813/24, que institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime Hediondo....
A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Primavera do Leste é responsável pelo Cadastro Simplificado Digital do Pequeno Agricultor, uma ferramenta essencial para fortalecer...
A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA), está realizando, durante a Farm Show 2026, o cadastramento de pequenos produtores e agricultores familiares do município...
A Prefeitura de Diamantino informa que está aberto o Processo Seletivo Público nº 004/2026, destinado à formação de cadastro reserva para o cargo de Agente Comunitário...
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O sistema do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal está fora do ar nesta terça-feira (10), afetando temporariamente atendimentos realizados pela Secretaria Municipal de...
Sinop alcançou, em 2025, Índice de Gestão Descentralizada (IGD) de 90,2% na administração do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família. O indicador avalia a qualidade...