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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Iphan, está com uma consulta pública aberta para que a sociedade civil apresente contribuições sobre normas de preservação...
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), participou de enquete nacional que...
Artistas, produtores culturais e sociedade civil podem contribuir com sugestões para elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos Artistas, produtores culturais e sociedade civil podem contribuir...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde faz a chamada final para que toda a população luverdense participe da consulta pública do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029,...
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) reforça que a população ainda pode participar da consulta pública e contribuir com a elaboração do Projeto de...