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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que cria o crime de falsa identidade digital. A proposta busca punir quem...
Participantes de debate sobre o projeto de criminalização da misoginia (PL 896/23) pediram que a proposta seja votada no Plenário da Câmara dos Deputados antes das...
Em reunião nesta segunda-feira (6), o Conselho de Comunicação Social (CCS) aprovou relatórios e recomendações sobre projetos de lei em análise na Câmara e no Senado....
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu um homem de 48 anos condenado a 12 anos e seis meses de prisão por estupro qualificado. A captura...
“A legislação trata o crime organizado e as facções como um fenômeno jurídico, mas para nós avançarmos na discussão, precisamos tratar também como um fenômeno social,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que torna hediondos e inafiançáveis o crime de pedofilia e demais crimes sexuais cometidos...
Gabryel Junio de Almeida Dirceu, de 20 anos, apontado como autor da morte de Josivany Borges de Amorim Rodrigues, de 45 anos, encontrada carbonizada durante um combate...
A Polícia Civil prendeu, nesta segunda-feira (8), um homem, de 58 anos, que estava foragido da Justiça pela prática de um homicídio qualificado ocorrido em 2018,...
A Polícia Civil prendeu, nesta terça-feira (2), no bairro Industrial, em Peixoto de Azevedo, um homem, de 32 anos, indiciado pela prática de um duplo homicídio...
A Polícia Civil prendeu, nessa sexta-feira (29), um homem, de 50 anos, suspeito de abusar sexualmente da enteada, de 11 anos, no bairro Buritis, em Porto...