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O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) apresentou uma denúncia durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (24), apontando um erro metodológico...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a Lei Municipal nº 5.531/2026, que determina a inclusão de mensagens educativas em livros, cadernos e demais...
Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter 12 meses para apresentar queixa ou representação contra o agressor. O prazo está previsto na Lei...
Conteúdo/ODOC – Um corpo foi encontrado parcialmente enterrado em uma área de mata no bairro Santa Maria, em Várzea Grande, na tarde desta sexta-feira (19). A...
As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter até 12 meses para apresentar queixa ou representação contra o agressor. É o que estabelece a Lei...
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6138/25, que obriga órgãos públicos a divulgar, de maneira permanente...
A denúncia de casos suspeitos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes é uma das principais formas de proteção às vítimas e de enfrentamento...
Conteúdo/ODOC – Um advogado registrou boletim de ocorrência acusando o investigador da Polícia Civil J.P.O. de ameaça e agressão durante uma discussão relacionada a um desentendimento...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) tomou ciência, nesta quinta-feira (21), de uma denúncia de importunação sexual feita por uma advogada...
O vereador Kleberton Feitoza Eustáquio (Feitoza) protocolou uma representação multi-institucional contra a vereadora Rosemary Prado (Rosy Prado), denunciando suposto uso indevido do sistema público de regulação...