Política
ALMT retoma sessões com votação de reajuste de 6,8% para servidores do Judiciário
Política
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) retoma nesta quarta-feira (7) as sessões plenárias após o período eleitoral e volta a analisar uma das matérias que ficaram pendentes antes das eleições: o veto integral ao projeto que prevê reajuste linear de 6,8% para os servidores efetivos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Desta vez, os deputados deverão se manifestar de forma aberta e nominal sobre o veto. A nova análise foi determinada pela Justiça depois que uma votação anterior, realizada de maneira sigilosa, foi anulada. O entendimento foi de que a regra que permitia o voto secreto para apreciação de vetos não poderia ser aplicada ao caso.
A proposta está relacionada ao Projeto de Lei nº 1.398/2025, encaminhado pelo Tribunal de Justiça à Assembleia em setembro do ano passado. O texto estabelece reajuste de 6,8% nas tabelas salariais dos servidores efetivos do Judiciário e também prevê mudanças no Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração. O projeto foi aprovado pelos deputados em novembro de 2025, mas acabou integralmente vetado pelo então governador Mauro Mendes.
Entre as justificativas apresentadas pelo Executivo para o veto estavam a ausência de estudos consolidados sobre o impacto financeiro da medida e a falta de indicação de uma fonte permanente de custeio. Na época, o Governo estimou que o reajuste poderia representar um impacto de aproximadamente R$ 1,6 bilhão por ano na folha estadual caso provocasse efeito semelhante em outras categorias.
A matéria já havia sido levada ao plenário em dezembro de 2025, quando o veto foi mantido por 12 votos a 10 em votação secreta. Posteriormente, a decisão foi questionada na Justiça e a análise acabou anulada, obrigando a Assembleia a realizar uma nova votação, desta vez de forma pública.
Uma nova tentativa de apreciação chegou a ser prevista para setembro, mas a sessão foi suspensa por falta de quórum. Na ocasião, apenas cinco deputados estavam presencialmente no plenário, enquanto outros parlamentares acompanhavam os trabalhos de forma remota, impedindo a votação da matéria.
Com o fim do calendário eleitoral e a retomada das atividades legislativas, o veto volta à pauta nesta quarta-feira. Caberá aos 24 deputados estaduais decidir se mantêm a decisão do Executivo ou se derrubam o veto e permitem o avanço do reajuste para os servidores do Judiciário.
Política
Deputados voltam ao Plenário para apreciação de veto
A volta do trabalho dos deputados ao plenário foi marcada pela votação do Veto 116/2025, aposto ao Projeto de Lei (PL) 1398/2025, que autoriza a concessão de reajuste salarial no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Com 12 votos contrários, seis favoráveis e seis ausentes, o veto foi mantido, inviabilizando o reajuste de 6,8% ao salário dos servidores do Poder Judiciário.
Esta foi a segunda vez que os parlamentares apreciaram o veto do Poder Executivo, porém com votação foi aberta, conforme determinação da Justiça. Na primeira vez que o veto foi analisado, em dezembro do ano passado, a votação foi secreta.
O deputado Faissal Calil, do PL, foi um dos favoráveis à derrubada do veto. Ele citou o bom trabalho dos Poder Judiciário no estado e a autonomia financeira dos poderes como argumento.
Para Valdir Barranco, do Partido dos Trabalhadores, o voto aberto pode acabar prejudicando as pautas das chamadas minorias, uma vez que a base fica impedida de votar contra a orientação do governo.
Além do veto, os deputados aprovaram 28 matérias que estavam na Ordem do Dia. Antes da votação, porém, os deputados subiram à tribuna para falar sobre o resultado das eleições, realizadas no último dia 04 de outubro, quando 18 dos 24 deputados estaduais foram reeleitos.
Ouça matéria completa no áudio abaixo.
Fonte: ALMT – MT
Deputados avaliam resultados das eleições e projetam trabalhos
Oktoberfest de Blumenau reúne atrações e celebra tradição germânica
OAB-MT reúne especialistas em Congresso estadual para debates e atualizações
Sequestrado ao sair de hospital, jovem desaparece e é encontrado carbonizado
Deputados voltam ao Plenário para apreciação de veto
Deputados voltam ao Plenário para apreciação de veto
A volta do trabalho dos deputados ao plenário foi marcada pela votação do Veto 116/2025, aposto ao Projeto de Lei...
Medeiros e Odílio se reúnem com vice de Flávio e projetam buscar 75% dos votos em MT
*Medeiros e Odílio se reúnem com vice de Flávio e projetam buscar 75% dos votos em MT* O senador eleito...
“Medeiros será linha de frente no Senado para a mudança que Brasil precisa”, diz Alfredo Gaspar
Vice de Flávio elogiou Medeiros, a quem classificou como um parlamentar “sério” e “decente” Candidato a vice-presidente na chapa...
Sequestrado ao sair de hospital, jovem desaparece e é encontrado carbonizado
Um integrante de facção criminosa, envolvido no desaparecimento, homicídio e ocultação de cadáver de Felipe Alvyn Ruzescki de Sá, de...
Maníaco é condenado por tentar matar ex-mulher com canivete quando ela saia do banho em MT
O Tribunal do Júri da Comarca de Nortelândia condenou terça-feira (6), M.S.M a 23 anos e quatro meses de reclusão,...
Quatro pessoas são presas e polícia localiza restos mortais de vítima de facção
A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (7), em Nova Nazaré, dois mandados de prisão e ordens de busca e apreensão...
Cuiabá vence por 2 a 0 e decreta o rebaixamento da Ponte Preta na Série B
; Estadão Conteúdo – A Ponte Preta está matematicamente rebaixada na Série B do Campeonato Brasileiro. Neste sábado, sofreu mais...
Brasil vence a Índia por 4 a 0 em ritmo de treino e com falhas do goleiro
; Agência Brasil – O Brasil confirmou o favoritismo e não teve dificuldades para derrotar a Índia neste sábado (3),...
Seleção brasileira vence Austrália em jogo de seis gols e duas viradas
; Bruno Braz e Vitor Pajaro/UOL – O Brasil chegou à sua primeira vitória após a Copa do Mundo. Em jogo com...
Fim de semana tem teatro, samba, festa anos 80 e Festival Pokémon em Cuiabá
Cuiabá recebe uma programação cultural diversificada neste fim de semana, com opções que vão de teatro e música ao vivo...
Cidinho Santos, Rafael Furlanetti e Valdinei Mauro de Souza prestigiam o Leilão Direito de Viver em SP
Em uma noite marcada pela união e pelo compromisso social, figuras de destaque do cenário empresarial e político brasileiro fizeram...
Hot Wheels Monster Trucks Live™️ abre vendas em Cuiabá nesta sexta com 30% de desconto
ATRAÇÃO INTERNACIONAL Show de carros gigantes será realizado em 3 de julho de 2027, na Arena Pantanal; promoção é válida...
-
Mato Grosso6 dias atrásBatalha judicial e suspeitas de cerceamento colocam em xeque a legitimidade da eleição do SISMA-MT
-
OAB2 dias atrásOrdem dos Advogados lança Programa Empreende OAB e oferece mais qualificação para a advocacia de MT
-
Mato Grosso3 dias atrásOtaviano Pivetta é reeleito governador de Mato Grosso no primeiro turno
-
Mato Grosso2 dias atrás“Alexandre fora”: Medeiros promete colocar impeachment do STF na pauta do Senado
-
Mato Grosso5 dias atrásDr. João aparece em terceiro na pesquisa é o nome mais bem colocado do MDB
-
Política6 dias atrásJanaina rebate Medeiros e nega “duas caras”: “O que falo na frente, sustento quando não estou”
-
Polícia6 dias atrásParaguaio é a terceira vítima entre três mortos em queda de avião em Mato Grosso
-
Mato Grosso3 dias atrásMauro Mendes e Zé Medeiros são eleitos senadores por Mato Grosso