Menu
Menu
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite à mulher vítima de violência doméstica pedir, de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima de...
Mulheres vítimas de violência doméstica poderão ter até 12 meses para tomar providências legais contra seus agressores, de acordo com projeto que poderá ser votado na...
Vai ao Plenário proposta que estabelece prioridade à mulher em situação de violência doméstica e familiar na realização de exames periciais. Proposta nesse sentido, aprovada nesta...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (6), em votação final, projeto que cria o Programa Mulher Alerta — sistema que disponibiliza um aparelho...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o agressor a pagar os tratamentos de...
Um homem investigado pelo crime de violência doméstica e familiar foi preso pela Polícia Civil, nesta terça-feira (07.04), em ação para cumprimento de mandado judicial. O...
A Polícia Civil prendeu um homem, de 35 anos, suspeito de agredir brutalmente sua ex-companheira em Comodoro. O suspeito foi localizado, nessa sexta-feira (3.4), escondido em...
Policiais do 3º Batalhão da Polícia Militar prenderam, na madrugada desta quinta-feira (2.4), um homem de 45 anos suspeito de violência doméstica no bairro Jardim Vitória,...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2615/24, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que...