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O Projeto de Lei 126/26 assegura ao trabalhador o direito de não responder a mensagens e ordens por meios eletrônicos fora do expediente. O texto em...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, emitiu um alerta epidemiológico preventivo para a Mpox e reforça que, até o momento, não...
Resumo: Tribunal manteve obrigação de plano custear tratamento completo, sem limite de sessões. Entendimento reforça direitos de pacientes com TEA e restringe negativas abusivas. Uma decisão...
Uma ação de empregabilidade realizada pela Prefeitura de Cuiabá oferece mais de 160 vagas de trabalho em diferentes áreas nesta terça-feira (1º), com atendimento gratuito ao...
O efetivo cumprimento das leis é essencial para a inclusão das pessoas com síndrome de Down, concluíram representantes de associações de apoio ao segmento ouvidos na...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei que inclui os crimes de estelionato e apropriação indébita entre as restrições para a...
Poliana Rocha, de 49 anos, voltou a falar sobre relacionamentos e destacou que apenas o amor não é suficiente para manter um casamento duradouro. A influenciadora...
“Precisamos estar atentos ao avanço da Inteligência Artificial, ao uso indiscriminado de tais ferramentas na advocacia, nesta era tecnológica, e garantir urgente regulamentação. Para nós, advogados...
Resumo: Equipamentos usados em curso de medicina não podem ser retidos para garantir dívida de aluguel em Sinop. A decisão considerou os bens essenciais para o...
Mesmo com a possibilidade de emitir o boleto pela internet, muitos contribuintes têm procurado atendimento presencial na Prefeitura para tratar de assuntos relacionados ao IPTU 2026. Nos últimos...