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A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as empresas beneficiadas com incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus...
A Câmara dos Deputados poderá votar nesta semana o projeto de lei que prevê a quebra de sigilos bancário e fiscal para fixar ou revisar pensão...
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, lançou o Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – Prêmio, destinado à premiação...
A Prefeitura de Várzea Grande alcançou um marco histórico na gestão pública ao obter autorização inédita para regulamentar a efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)...
Em reunião realizada no último dia 17 de março, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Rondonópolis e a Universidade Federal de...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) comunica que estão abertas as inscrições para o curso de formação continuada “Judicialização da Saúde Pública –...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5232/19, que cria um regime especial de tributação para as empresas...
A Comissão de Administração e Serviço Público aprovou projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento para prever a suspensão do direito ao porte de arma...
A semana começou em Rondonópolis com o anúncio do maior pacote de obras já feito na cidade. Por meio do convênio assinado pelo prefeito Cláudio Ferreira...
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, informa que estão abertas, de 25 de fevereiro a 15...