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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4728/25, da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), que...
Resumo: Terceira Câmara de Direito Privado do TJMT conclui que não houve esbulho e rejeita pedido de reintegração de posse O esbulho é o requisito indispensável...
Resumo: TJMT mantém a reintegração de posse de imóvel ao Município de Pontes e Lacerda após constatar descumprimento de obrigação em doação modal à cooperativa agropecuária...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, deu posse aos novos membros do Conselho Previdenciário do Cuiabá-Prev na tarde desta terça-feira (17), em cerimônia realizada no Palácio...
Representando a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, o diretor tesoureiro Max Ferreira Mendes prestigiou a cerimônia de...
Os novos servidores da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social tomaram posse nesta segunda-feira (23), em cerimônia realizada no auditório da Prefeitura. Ao todo, foram...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, prestigiou a posse de novos desembargadores do TJMT. Clique aqui para ampliar O presidente do Tribunal de...
A Polícia Civil prendeu um homem, de 46 anos, que estava foragido da Justiça no Estado do Pará. Ele havia se envolvido em um acidente de...
Com foco no enfrentamento às facções criminosas e retirada de integrantes e apoiadores da rede logística do crime, a Polícia Civil deflagrou na manhã desta quarta-feira...
A Polícia Civil prendeu um homem, de 33 anos, pelo crime de posse ilegal de arma de fogo, em Cáceres. A prisão ocorreu em flagrante, nesta...