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O Projeto Lutadoras Edição 2026 será lançado oficialmente na próxima terça-feira (31 de março), às 18h, no Palácio das Artes Marciais, em Cuiabá. As inscrições para...
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o prazo máximo de seis meses para...
Os contribuintes de Cuiabá ganharam mais tempo para aproveitar o desconto de 10% no pagamento à vista do IPTU 2026. A Prefeitura decidiu prorrogar o prazo,...
Resumo: Justiça manteve o afastamento da prescrição em ação de indenização por acidente com morte, ao reconhecer que o prazo ficou suspenso durante a tramitação do...
Os contribuintes de Cuiabá têm até esta quarta-feira, 25 de março, para aproveitar o desconto de 10% no pagamento à vista do IPTU 2026. A data...
Em decorrência da grande demanda na expedição da comprovação de experiência na área de atuação no município de Várzea Grande – que é emitida pela Secretaria...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece prazo máximo de 30 dias para...
O prazo para envio de propostas de enunciados ao 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual já está aberto e segue até a próxima...
A convocação foi oficializada por meio de portaria e é condição indispensável para a emissão do Alvará 2026, documento que autoriza os profissionais a operarem legalmente...