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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (23), projeto de lei que determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam...
O Senado já pode analisar o projeto de lei que permite a pescadores a partir dos 18 anos obter a habilitação de aquaviário (o profissional responsável pela...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que disciplina a criação de faixas preferenciais para motocicletas em vias das...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 747/25, do deputado Fabio Costa (PP-AL), que permite ao...
O primeiro dia de aulas gratuitas de defesa pessoal para as alunas do Projeto Lutadoras, na Secretaria da Mulher, nesta segunda-feira (20), foi marcado por acolhimento...
As aulas do Projeto Lutadoras começam nesta segunda-feira (20), em todas as unidades distribuídas pela capital. Ao todo, 866 mulheres se inscreveram na edição 2026, que...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a derrubada do veto do presidente Lula ao projeto da dosimetria, que reduz as penas dos condenados pela...
O Plenário da Câmara dos Deputados deve realizar sessão nesta sexta-feira (17), às 10h30, para analisar projeto sobre colocação de placa em semáforos de pedestres. De...
A Prefeitura de Cuiabá apresentou, nesta quarta-feira (15), o projeto da Casa do Autista ao neurologista da infância e adolescência Dr. Thiago Gusmão e ao psicólogo...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nas sessões ordinárias desta semana, dois projetos de autoria do Poder Executivo: a criação do Programa Siminino Cuiabá e alterações...