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O combate à violência contra a mulher foi um dos principais temas do discurso do prefeito Abilio Brunini durante a programação da 58ª Expoagro, na noite...
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, segue fortalecendo as políticas públicas voltadas ao esporte e à inclusão social. Reconhecida...
A Prefeitura de Sinop destaca mais um importante reconhecimento internacional conquistado pelo pesquisador sinopense Cícero Moraes. Referência mundial em reconstruções faciais forenses e tecnologias aplicadas à...
Promover saúde, qualidade de vida e incentivar a prática de atividades físicas faz parte das ações desenvolvidas pela Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria...
O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas...
O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara...
O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do...
O governo enviou ao Congresso Nacional projeto (PLN 23/26) que abre crédito suplementar de R$ 185,5 bilhões no Orçamento de 2026 para pagar benefícios sociais, como...
O Projeto de Lei 569/26 assegura ao consumidor, em viagens dentro do Brasil, o direito de remarcar ou desistir de passagens de transporte aéreo, rodoviário, ferroviário...