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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) comunica que estão abertas as inscrições para o curso de formação continuada “Judicialização da Saúde Pública –...
Já está disponível a 26ª edição do Ementário Eletrônico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, publicação anual que reúne decisões relevantes proferidas ao longo de...
Durante o Seminário “Os desafios e perspectivas da judicialização em saúde”, que integra a programação do 14º Fonajus Itinerante, o painel sobre Saúde Pública contou com...
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou na terça-feira (17.03) a audiência pública “Construindo Melhorias, Fortalecendo Saúde para Todos”, no Centro...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7110/25, que inclui de forma expressa a...
Audiência pública na Câmara discute desdobramentos da COP30
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (19), a partir das 10 horas, com quatro itens na pauta. Entre eles, proposta que permite ao...
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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizará no dia 17 de março de 2026, às 17h30, a audiência pública “Construindo Melhorias,...