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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (26), os desafios de custeio do piso salarial e da jornada de...
O Poder Executivo vetou integralmente projeto de lei que destinava 5% da receita de multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O texto...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5976/25, que autoriza o porte de arma de fogo de uso permitido...
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (13), o senador Efraim Filho (PL-PB) afirmou que a demora no acesso a consultas, exames e cirurgias no Sistema Único...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige que organizações sociais e outras entidades da...
Senadores e autoridades defenderam nesta quinta-feira (7) o fortalecimento das atividades dos defensores públicos federais, lembrando que essa categoria atua para garantir direitos e assistência jurídica gratuita...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5584/25, do deputado Sargento Gonçalves (PL-RN), que destina parte dos recursos do...
A última audiência pública do cronograma de apresentação do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano será realizada nesta quarta-feira (6), às 19h, no Distrito da Guia,...
A quarta audiência pública de apresentação do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano será realizada na noite desta terça-feira (5), no Ginásio Dom Aquino, localizado na...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, nesta terça-feira (5), a criação de uma política de estímulo para minerais críticos e estratégicos. O relator, deputado...