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Proprietários poderão deixar de pagar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) sobre imóveis total ou parcialmente invadidos quando a ocupação impedir o uso e...
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que estabelece regras sobre a qualidade e a adequação do uso de...
A Agência Nacional do Cinema, a Ancine, lançou uma ferramenta de inteligência artificial para orientar profissionais e empresas do audiovisual sobre prestação de contas e fiscalização....
A Caixa Cultural Brasília recebe, até domingo (2), a 7ª Feira do Cordel Brasileiro. O evento, com entrada franca, reúne mestres, poetas, músicos, pesquisadores e artistas...
Natureza e cultura se unem mais uma vez na Flip, a Festa Literária Internacional de Paraty, um dos mais importantes eventos de incentivo à leitura do país....
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Com o início da aplicação da tarifa estadunidense de 25% sobre parte dos produtos brasileiros exportados ao país, na quarta-feira (22), o presidente da Comissão de Relações...
O Projeto ‘Arte de Proteger’ vai visitar 55 escolas da rede pública neste segundo semestre para realizar ações educativas e lúdicas com foco no desenvolvimento e...
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, iniciou nesta sexta-feira (21) a capacitação das equipes para a implantação do...
Os eleitores que pretendem votar em outra seção ou local de votação devem ficar atentos: o prazo para habilitar-se ao voto em trânsito começa nesta segunda-feira...