Cidades
Ranalli emplaca lei que amplia prioridade para grupos vulneráveis em trâmites da Prefeitura de Cuiabá
Cidades
Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli 
Já está em vigor a lei que garante prioridade na tramitação de processos administrativos para pessoas com câncer, deficiência ou doenças raras em Cuiabá. A norma foi sancionada pelo prefeito Abílio Brunini (PL) no dia 18 de junho, após aprovação unânime na Câmara Municipal. A proposta é de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) e altera a Lei nº 4.630, de 2004, que anteriormente concedia o benefício apenas a pessoas com 60 anos ou mais.
Em vídeo, Abílio comentou sobre a importância da alteração da lei para o Executivo municipal.
“Estou aqui com o vereador Ranalli, quase deputado, não é mesmo? Vereador por enquanto”, brincou Abílio. “Estou aqui para sancionar a lei que dá direito às pessoas com deficiência, doenças raras, câncer, junto com as pessoas acima de 60 anos, a terem prioridade nos processos que tramitam na Prefeitura de Cuiabá. É uma prioridade que geralmente existe em filas de caixa de supermercado, filas de banco — agora também para os processos administrativos dentro da Prefeitura”, explicou o prefeito.
“Eu acho uma lei excelente. Isso visa a dar um pouco mais de humanização, uma forma mais humanizada de atendimento. Deixa tudo muito mais inclusivo dentro do serviço público municipal e garante prioridade àquelas pessoas que não podem esperar para ter seus direitos reconhecidos. Parabéns!”, completou.
O vereador Rafael Ranalli, que também é policial federal, reforçou o objetivo da proposta. “Queremos ampliar o leque de preferência no atendimento dos processos administrativos da Prefeitura e de todo o município de Cuiabá. A ideia é incluir essas pessoas para que não enfrentem demoras no atendimento, já que lidam com tantos outros problemas e pormenores na vida”, afirmou.
Com a mudança, a Prefeitura e todos os órgãos da administração municipal passam a ser obrigados a priorizar o andamento de procedimentos em que os requerentes se enquadrem em qualquer uma dessas condições. A nova redação também estabelece que o cidadão deve apresentar laudo médico e documento de identificação, e que a autoridade administrativa deve reconhecer a prioridade de forma imediata, sem necessidade de trâmites adicionais.
Na justificativa da lei, Ranalli destaca que a medida busca dar agilidade a quem mais precisa e enfrenta vulnerabilidades graves, muitas vezes com urgência no acesso a direitos básicos.
Para o vereador, além de representar uma vitória social, a iniciativa demonstra que é possível promover inclusão com medidas simples, sem gerar impacto financeiro para os cofres públicos.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
Chuva da madrugada de quarta-feira atinge 85% do volume esperado para outubro em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Defesa Civil, informa que a chuva registrada na madrugada de quarta (14) para quinta-feira (15) corresponde a cerca de 85% do esperado para todo o mês de outubro.
Dados do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental (DESA), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), apontam que a Estação Mestre Bombled registrou 99 milímetros de precipitação no período.
O volume equivale a aproximadamente 77% da média histórica de chuva de todo o mês de outubro em Cuiabá, que é de 128,6 milímetros, conforme dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), referentes ao período de 1991 a 2020.
Foi considerando o histórico da própria estação meteorológica, cuja média mensal de outubro é de 116,18 milímetros.
O volume elevado pode sobrecarregar os sistemas de drenagem urbana, principalmente em locais com dificuldades de captação e escoamento da água da chuva. Entre os possíveis impactos estão o acúmulo de água nas vias, a elevação do nível da água sobre as ruas e os alagamentos em áreas mais vulneráveis.
Diante desse cenário, a Defesa Civil reforça a importância do monitoramento contínuo das condições meteorológicas e hidrológicas e da adoção de medidas preventivas para reduzir os riscos associados às chuvas intensas.
Os dados utilizados na análise são do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFMT, por meio da Estação Mestre Bombled, e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Em situações de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Motorista atropela motociclista, derruba poste durante perseguição e é preso
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