Mato Grosso
Seaf e Empaer lançam força-tarefa para garantir acesso de agricultores familiares ao auxílio do FUNDAAF
Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) e a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) deram início a uma força-tarefa para acelerar a assistência a agricultores familiares na elaboração de projetos voltados à captação de recursos da modalidade Inclusão Rural, do Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (FUNDAAF).
A ação busca garantir que os pequenos produtores rurais, com renda per capita de até meio salário mínimo, não percam o prazo de inscrição, que encerra-se em 7 de agosto de 2025, nas unidades da Empaer em todo o Estado.
Com investimento total de R$ 21,4 milhões, a expectativa é beneficiar até 3.566 famílias em todo o Estado com o edital. Os agricultores podem acessar um benefício de R$ 6 mil por família, em parcela única e com 100% de subsídio não reembolsável, destinado à aquisição de insumos, equipamentos, serviços, infraestrutura e tecnologias.
Poderão participar pessoas físicas cadastradas no CadÚnico Rural, com renda per capita de até meio salário mínimo. Terão prioridade indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária, jovens, idosos e mulheres.
Durante reunião realizada nesta segunda-feira (14.7), a secretária de Estado de Agricultura Familiar, Andreia Fujioka, destacou o esforço integrado entre a Seaf e a Empaer para fazer com que mais pequenos produtores enviem projetos.
“O FUNDAAF é uma oportunidade concreta de fortalecer a base produtiva da agricultura familiar em Mato Grosso. Nosso compromisso é garantir que nenhuma família apta fique de fora por falta de orientação ou apoio técnico. Essa força-tarefa representa o empenho do governo em fazer com que o recurso chegue a quem realmente precisa”, afirmou.
Para garantir a participação dos agricultores, a Seaf e a Empaer contam com a ação dos chamados extensionistas, os técnicos da empresa que atuam no campo. Cerca de 150 extensionistas participaram da segunda fase da capacitação para apoiar os produtores na elaboração dos projetos. Dúvidas sobre documentação, orçamento e questões ambientais foram sanadas por técnicos da Seaf e da Empaer.
O presidente da Empaer, Suelme Fernandes, reforçou o papel dos extensionistas no atendimento direto aos agricultores. “Os extensionistas são a linha de frente dessa política pública. Estamos mobilizando toda a estrutura da Empaer para apoiar os produtores no preenchimento dos projetos e garantir que todos os requisitos sejam cumpridos dentro do prazo. A meta é ambiciosa, mas temos capacidade técnica para cumprir com eficiência”, pontuou.
Entre as ações definidas, estão o uso de modelos padronizados de projetos, a realocação de técnicos entre regiões com maior e menor demanda, e o acompanhamento quinzenal da execução pela equipe gestora. A Empaer também atualizou a plataforma Sagae, que agora conta com um módulo específico para a elaboração dos projetos de Inclusão Rural.
A coordenadora de Acesso ao Crédito da Seaf, Jorcelina Scama, explicou que o acompanhamento será contínuo. “Se o município tem potencial para atender 100 agricultores e apenas 10 procuraram a Empaer, o extensionista será orientado a mobilizar os demais. É um esforço ativo de busca por beneficiários”, disse.
Outra medida de reforço será a integração com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), para que os extensionistas tenham acesso aos dados do Cadastro Único Rural (CadÚnico Rural), agilizando a triagem e o atendimento.
O que é o FUNDAAF?
O Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (FUNDAAF), instituído no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar por meio da Lei nº 12.386/2024, possui o objetivo prestar apoio financeiro a programas e projetos da agricultura familiar.
A regulamentação do Fundo, por sua vez, se dá nos termos do Decreto nº 876/2024, sendo que a Administração do FUNDAAF compete a um Conselho de Administração composto por diversos órgãos e entidades do Estado, sendo presidido pela SEAF.
Documentação obrigatória
– RG, CPF ou CNH atualizados (do proponente e do cônjuge, se houver)
– Comprovante de estado civil e de endereço
– Extrato do CadÚnico Rural
– Certidões negativas (estadual, federal e judiciárias)
– Termos e declarações previstas nos anexos do edital
Documentação adicional para pontuação extra
– Comprovante de participação em programas como PAA ou PNAE
– Título ou Certidão de Regularidade Fundiária
– Declaração de identidade étnica, entre outros
Acesse o edital e a cartilha com orientações:
Edital: https://www.empaer.mt.gov.br/fundaaf
Cartilha: https://www.empaer.mt.gov.br/documents/d/empaer/cartilha-orientacoes-para-fundaaf-inclusao-rural
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Artistas da Baixada Cuiabana declaram apoio a Flávio Bolsonaro em encontro com Zé Medeiros e Odílio
Reunião na capital reuniu dezenas de representantes da cultura regional e reforçou a mobilização pela eleição de Flávio Bolsonaro
Dezenas de artistas regionais da Baixada Cuiabana participaram, nesta segunda-feira (19), de uma reunião com o deputado federal e senador eleito por Mato Grosso, Zé Medeiros (PL), e o suplente de senador Odílio Balbinotti, em manifestação de apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República. O encontro também abriu espaço para discutir propostas de valorização da cultura regional e ampliação dos recursos destinados aos artistas mato-grossenses.
Durante a reunião, Medeiros destacou que a candidatura de Flávio representa uma oportunidade de promover mudanças no país e defender uma política cultural que alcance artistas locais, grupos populares e profissionais que ainda enfrentam dificuldades para acessar recursos.
“A riqueza da cultura, às vezes, está no bairro, na roça, nas pessoas que fazem por gostar, por amor, ou por uma herança que vem dos pais. Nós vamos prestigiar os artistas regionais. Os famosos têm mais facilidade para conseguir recursos. Queremos fazer um governo que possa corrigir algumas injustiças que, a meu ver, têm sido cometidas, principalmente na área da cultura, onde alguns têm tanto e tantos têm pouco”, afirmou Medeiros.
O parlamentar também compartilhou uma mensagem do deputado federal Mário Frias (PL), ex-secretário especial da Cultura no governo Jair Bolsonaro. No recado, Frias ressaltou que tem conversado com Flávio e com a equipe responsável pelo programa de governo e defendeu maior valorização das manifestações culturais regionais.
“Investir na cultura é valorizar a identidade do nosso povo, não concentrar recursos apenas em artistas famosos”, afirmou Frias. Ele destacou ainda que a cultura brasileira nasce nas comunidades, nas festas regionais e nas tradições transmitidas entre gerações.
Odílio Balbinotti, coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro em Mato Grosso, defendeu a aproximação entre artistas e empresas do agronegócio e da agroindústria para ampliar o financiamento de projetos culturais no estado. Segundo ele, a mobilização também pode fortalecer a utilização da Lei Rouanet e complementar os recursos provenientes de emendas parlamentares.
“Passamos muito tempo em Mato Grosso com poucas empresas envolvidas nesse processo. Hoje, temos grandes produtores rurais, empresas do agronegócio e agroindústrias que recolhem um volume expressivo de Imposto de Renda todos os anos. O que falta é uma conexão entre essas empresas e a cultura de Mato Grosso. Assumi o compromisso, como suplente de senador e coordenador da campanha de Flávio, de promover essa aproximação”, afirmou Odílio.
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