Mato Grosso
Sema instala sensores para monitoramento da qualidade do ar em mais seis municípios
Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) iniciou o processo de instalação de sensores de material particulado para o monitoramento da qualidade do ar. Os equipamentos têm o objetivo de intensificar o monitoramento durante o período de estiagem e das emissões oriundas de queimadas e incêndios florestais, que podem agravar a qualidade do ar devido a condições atmosféricas desfavoráveis à dispersão dos poluentes.
Além de Cuiabá e Várzea Grande, que já contavam com sensores instalados, os municípios de Barão de Melgaço, Poconé, Barra do Bugres, Primavera do Leste, Pontes e Lacerda, e Campo Novo do Parecis também receberam os equipamentos. São Félix do Araguaia, Rondonópolis, Barra do Garças, Guarantã do Norte e Nova Mutum devem receber sensores ainda este ano.
“O monitoramento das concentrações de material particulado nos municípios do interior e na capital é importante para obtermos informações que subsidiem políticas públicas de meio ambiente e saúde, principalmente voltadas às populações expostas à poluição atmosférica”, destaca o coordenador de Monitoramento da Água e do Ar da Sema, Sérgio Figueiredo, responsável pelas instalações.
Os sensores, da marca Purple Air, foram adquiridos por meio do Mutirão de Conciliação Ambiental e estão sendo instalados com apoio de parcerias da Sema com o Programa de Pós-Graduação em Física Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o Instituto de Proteção da Amazônia (IPAM).
O instrumento realiza o monitoramento em tempo real das concentrações de material particulado (geralmente a cada cinco minutos) e já calcula índices de qualidade do ar. Por padrão, utiliza o índice da EPA/EUA, mas pode ser configurado para o padrão brasileiro. Os dados podem ser acessados gratuitamente pela população por meio do site map.purpleair.com.
Em breve, a Sema também disponibilizará um site para consulta de dados dos sensores de outros parâmetros de qualidade do ar, instalados em Cuiabá e Várzea Grande, com emissão de boletins diários contendo o cálculo dos índices, conforme as diretrizes da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 506, de 5 de julho de 2024.
Além do material particulado, serão monitorados o dióxido de enxofre (SO₂), óxidos de nitrogênio (NOₓ), monóxido de carbono (CO) e ozônio troposférico (O₃). Essa iniciativa será realizada em conjunto com o Programa de Pós-Graduação em Física Ambiental da UFMT.
A Sema integra a Coalizão Respira Amazônia, que reúne órgãos ambientais, o Ministério do Meio Ambiente, organizações não governamentais (ONGs), universidades e institutos de pesquisa. O grupo reúne conhecimento, tecnologia e esforços para a implementação de ações voltadas ao monitoramento da qualidade do ar nos Estados Amazônicos, em razão dos impactos ambientais e dos riscos à saúde das populações expostas à poluição atmosférica
Sobre o material particulado
O material particulado em suspensão é composto por substâncias sólidas e líquidas presentes no ar, com diâmetros variados, oriundas de fontes como chaminés de indústrias, veículos automotores, queimadas e incêndios florestais. As partículas com diâmetro menor que 10 e 2,5 micrômetros são especialmente perigosas, pois podem atingir as vias respiratórias e alcançar os vasos sanguíneos, provocando diversos problemas de saúde, especialmente doenças cardíacas e respiratórias.
Por isso, o monitoramento das concentrações de material particulado no ar é fundamental para orientar ações de saúde pública, defesa civil e políticas ambientais.
Fonte: Governo MT – MT
OAB
TRT faz mudanças no protocolo de petições em processos físicos remanescentes
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa a advocacia que foi comunicada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) que, com a desativação do sistema e-DOC Viewer, o protocolo de petições intercorrentes em processos físicos não migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) deve ser feito por e-mail. A mudança vale apenas para processos físicos que ainda não foram migrados para o PJe. Os processos eletrônicos continuam tramitando normalmente pelo sistema PJe.
A descontinuação do e-DOC Viewer foi comunicada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em razão da defasagem tecnológica da ferramenta e dos riscos à segurança da informação. Posteriormente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informou a retirada antecipada do sistema de produção, motivada por ataques cibernéticos na plataforma.
Com isso, o TRT/MT adotou novo fluxo para o recebimento das petições:
Varas de Cuiabá
As petições deverão ser enviadas ao Setor de Atendimento e Protocolo, pelo e-mail sap@trt23.jus.br. Após o recebimento, os documentos serão protocolados e encaminhados à unidade judiciária competente.
Demais Varas de Mato Grosso
A advocacia deve ficar atenta às mudanças, para evitar prejuízos ao regular protocolo das petições nos processos físicos remanescentes.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
(Com informações da Comunicação Social do TRT/MT)
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