Prefeito anuncia união das secretarias de Educação, Esporte e Cultura, e deve economizar R$ 4 milhões

Publicado em

28 de agosto de 2025

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Da Redação

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, anunciou a reorganização administrativa de secretarias municipais com a união da Educação, Esporte e Cultura. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (27) e visa dar mais celeridade à execução de projetos e maior integração entre as áreas, sem que cada pasta perca sua autonomia.

Além disso, a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) será fundida à de Segurança, sob comando da coronel Francyanne Siqueira Chaves Lacerda, criando a Secretaria Municipal de Mobilidade e Segurança.

“Não estamos extinguindo secretarias. Os titulares continuam à frente de suas funções, mas agora com mais sinergia e menos burocracia. Projetos de esporte e cultura, que antes dependiam da Secretaria de Economia, agora poderão ser executados diretamente, com apoio técnico da Educação”, explicou Brunini.

A nova estrutura, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, será composta pelos secretários Johnny Everson (Cultura), Jefferson Carvalho Neves (Esportes e Lazer) e Amauri Monge Fernandes (Educação). Brunini destacou que a reorganização representará uma economia de R$ 4 milhões até o final de 2025, e o projeto de lei será encaminhado à Câmara Municipal.

Um dos exemplos citados foi o programa Escola Aberta, que hoje já compartilha 40 quadras esportivas entre as secretarias. “Queremos ampliar essa integração. A comunidade terá mais acesso às escolas, aos esportes e às atividades culturais”, disse o prefeito.

O secretário de Esportes, Jefferson Neves, avaliou a mudança como estratégica: “Estamos otimizando recursos e usando melhor os espaços públicos. Hoje, 48 escolas têm quadras cobertas, e já conseguimos abrir 20 para a comunidade. Com a integração, poderemos expandir isso muito mais rápido”.

Já o secretário de Educação, Amauri Monge, reforçou que a medida exige apoio coletivo: “Educação é tarefa de todos. Com o orçamento de quase R$ 1 bilhão, conseguimos potencializar a cultura e o esporte, que sempre tiveram recursos mais modestos. Essa fusão equilibra forças e amplia oportunidades”.

Segundo Brunini, a proposta permitirá que projetos intersetoriais avancem com mais rapidez, fortalecendo a política de base, envolvendo crianças, jovens e famílias, e promovendo a ocupação saudável dos espaços públicos. “Quem ganha com isso é a população”, concluiu.

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Política

Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais

Publicados

3 horas atrás

21 de julho de 2026

Por

Da Redação

O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de pessoas com deficiência e pessoas idosas em ambientes internos.

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a medida no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15).

Conforme a proposta, os edifícios públicos federais deverão dispor de sistemas de sinalização baseados em sensores de proximidade, radiofrequência ou tecnologias similares, integrados a dispositivos móveis capazes de fornecer informações de localização, audiodescrição e rotas acessíveis em tempo real.

O projeto de lei prevê ainda:

a utilização complementar de recursos de realidade aumentada;
a adoção de padrões de interoperabilidade; e
a observância da legislação de proteção de dados pessoais.

A implementação das medidas deverá priorizar áreas de grande circulação e locais de prestação de serviços de saúde, previdência social e assistência jurídica. As despesas decorrentes correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, observando-se a disponibilidade financeira da União.

Autonomia
Pedro Aihara argumenta que, apesar de a legislação brasileira já tratar da acessibilidade arquitetônica, o acesso nos prédios públicos brasileiros ainda é focado em barreiras físicas, como rampas e elevadores.

A falta de sinalização dinâmica, segundo Aihara, faz com que pessoas com deficiência visual e pessoas idosas dependam da ajuda de terceiros para encontrar uma sala de audiência ou um guichê de atendimento.

O deputado esclarece ainda que os dispositivos propostos para uso nos prédios públicos são pequenos, fáceis de instalar e com baterias duradouras. “Eles emitem sinais captados por smartphones, permitindo que aplicativos de navegação forneçam audiodescrição precisa, por exemplo, se você está a 5 metros da recepção”, explica.

“O Brasil deixará de apenas permitir a entrada de pessoas com deficiência e idosas para, de fato, permitir a sua autonomia”, afirma Aihara.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.

Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Pierre Triboli

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