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Max critica STF por limitar convocação de suplentes e prevê que decisão vai interferir na eleição

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O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), avaliou como prejudicial ao Parlamento a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringe a convocação de suplentes em casos de licenças inferiores a 121 dias. Para ele, a medida deve reduzir a rotatividade no Legislativo e ainda tornar menos atrativa a disputa eleitoral.

Russi afirmou que, caso a regra já estivesse em vigor no estado, suplentes que assumiram recentemente não teriam tido a chance de exercer o mandato. Ele destacou que, na atual legislatura, esse rodízio permitiu a presença inédita de três deputadas mulheres na Casa.

“Se não fosse esse modelo, Mato Grosso não teria tido a oportunidade de ver Marildes, Valdeníria, Sheila e Edna atuando como deputadas. Em 190 anos de Assembleia, foi a primeira vez que tivemos três mulheres ocupando mandatos nesse formato. Isso empodera e traz novas ideias”, comentou.

O parlamentar também ressaltou que a maioria dos eleitos não atinge o quociente mínimo individual de votos, sendo beneficiados pelo somatório das coligações. Nesse contexto, permitir que suplentes assumam, ainda que por períodos curtos, seria uma forma de reconhecer a contribuição de candidaturas menores.

“Só eu e a deputada Janaina Riva conseguimos votos suficientes sem depender da legenda. Todos os demais se elegeram com o apoio da coligação. Então, nada mais justo que dar oportunidade aos suplentes, que trazem projetos novos, perspectivas diferentes e mais dinamismo à Assembleia. A decisão do STF, sem dúvida, vai limitar essa alternância”, avaliou.

Na visão do presidente da ALMT, a regra também deve reduzir o interesse de candidatos em integrar chapas grandes. Segundo ele, muitos suplentes viam na possibilidade de assumir por alguns meses a chance de defender bandeiras específicas, garantir obras regionais ou colocar em pauta temas ligados aos seus segmentos.

“Hoje alguém que faz 18 ou 20 mil votos já enxerga a chance de ocupar a cadeira por um período, implementar projetos e fortalecer sua base. Se essa porta se fechar, muita gente vai perder a motivação para disputar”, completou.

Apesar das críticas, Russi afirmou que a Assembleia seguirá o entendimento quando houver decisão definitiva sobre Mato Grosso. A Procuradoria da Casa ainda analisa os efeitos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7257, que levou o STF a equiparar as normas estaduais às da Câmara dos Deputados — onde só há convocação de suplente em licenças superiores a 120 dias.

O impasse agora é sobre como aplicar essa regra no âmbito estadual, já que ainda há dúvidas se o titular poderia retornar ao mandato antes do fim do período de afastamento.

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Artistas da Baixada Cuiabana declaram apoio a Flávio Bolsonaro em encontro com Zé Medeiros e Odílio

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Reunião na capital reuniu dezenas de representantes da cultura regional e reforçou a mobilização pela eleição de Flávio Bolsonaro

Dezenas de artistas regionais da Baixada Cuiabana participaram, nesta segunda-feira (19), de uma reunião com o deputado federal e senador eleito por Mato Grosso, Zé Medeiros (PL), e o suplente de senador Odílio Balbinotti, em manifestação de apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República. O encontro também abriu espaço para discutir propostas de valorização da cultura regional e ampliação dos recursos destinados aos artistas mato-grossenses.

Durante a reunião, Medeiros destacou que a candidatura de Flávio representa uma oportunidade de promover mudanças no país e defender uma política cultural que alcance artistas locais, grupos populares e profissionais que ainda enfrentam dificuldades para acessar recursos.

“A riqueza da cultura, às vezes, está no bairro, na roça, nas pessoas que fazem por gostar, por amor, ou por uma herança que vem dos pais. Nós vamos prestigiar os artistas regionais. Os famosos têm mais facilidade para conseguir recursos. Queremos fazer um governo que possa corrigir algumas injustiças que, a meu ver, têm sido cometidas, principalmente na área da cultura, onde alguns têm tanto e tantos têm pouco”, afirmou Medeiros.

O parlamentar também compartilhou uma mensagem do deputado federal Mário Frias (PL), ex-secretário especial da Cultura no governo Jair Bolsonaro. No recado, Frias ressaltou que tem conversado com Flávio e com a equipe responsável pelo programa de governo e defendeu maior valorização das manifestações culturais regionais.

“Investir na cultura é valorizar a identidade do nosso povo, não concentrar recursos apenas em artistas famosos”, afirmou Frias. Ele destacou ainda que a cultura brasileira nasce nas comunidades, nas festas regionais e nas tradições transmitidas entre gerações.

Odílio Balbinotti, coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro em Mato Grosso, defendeu a aproximação entre artistas e empresas do agronegócio e da agroindústria para ampliar o financiamento de projetos culturais no estado. Segundo ele, a mobilização também pode fortalecer a utilização da Lei Rouanet e complementar os recursos provenientes de emendas parlamentares.

“Passamos muito tempo em Mato Grosso com poucas empresas envolvidas nesse processo. Hoje, temos grandes produtores rurais, empresas do agronegócio e agroindústrias que recolhem um volume expressivo de Imposto de Renda todos os anos. O que falta é uma conexão entre essas empresas e a cultura de Mato Grosso. Assumi o compromisso, como suplente de senador e coordenador da campanha de Flávio, de promover essa aproximação”, afirmou Odílio.

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