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Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-MT realiza reunião de trabalho e impulsionamento de processos
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O Tribunal de Ética e Disciplina (TED), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), reuniu, no sábado (13.09) a sua diretoria, colabores e defensores dativos para impulsionarem processos em fase de defesa prévia, atualizando a pauta de trabalho e dinamizando o fluxo processual dentro do órgão.
A ação, que faz parte do projeto TED em Ação, reuniu 36 advogados dativos voluntários.
“A iniciativa evidencia o comprometimento da instituição com a valorização da advocacia”, pontuou a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, ao informar que essas reuniões devem acontecer periodicamente, nos próximos meses.
“Nossa meta é dar agilidade e fazer com que os processos sejam avaliados da forma mais ágil possível. Dentro dos prazos e garantindo a ampla defesa, naturalmente, mas sem permitir acúmulos e demora nas respostas para a advocacia e a sociedade”, explica Antônio Luiz Ferreira da Silva, presidente do TED da OAB-MT.
A atividade foi marcada por grande engajamento, cooperação e dedicação. “O objetivo foi acelerar o tramite de representações disciplinares”, disse João Paulo Haddad Franco Dalia, secretário-geral do TED.
Para Gabriela de Souza Correia, vice-presidente do TED, a OAB-MT está sempre atenta a defesa da ética e a valorização de advogados e advogadas. “Estamos trabalhando de forma ativa e integrada para entregar grandes feitos à nossa classe, com dedicação e responsabilidade”.
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Judite Rosa
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Gisela Cardoso cobra investigação “a fundo” sobre fatos envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, defendeu uma investigação independente, rigorosa e transparente sobre os fatos que vieram a público envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e o banqueiro Daniel Vorcaro.
Gisela aponta que a gravidade das informações exige mais do que uma apuração protocolar, sendo necessário que todos os fatos sejam efetivamente esclarecidos. “É preciso investigar, e investigar a fundo. Os fatos que vieram a público envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro exigem uma investigação independente, rigorosa e transparente. Não basta uma investigação formal”, afirmou.
A presidente da OAB-MT destacou que uma investigação legítima precisa ter autonomia, não podendo existir qualquer relação de subordinação, influência ou conflito de interesses capaz de comprometer a apuração.
“Quem investiga precisa ter autonomia real, liberdade para seguir todas as linhas de investigação e nenhuma relação de subordinação, influência ou conflito de interesses com os envolvidos. Não pode haver investigação conduzida para proteger pessoas, preservar reputações ou atender a interesses políticos. A investigação deve buscar exclusivamente os fatos e a verdade”, defendeu.
Gisela também estabelece uma distinção entre investigar e condenar, e avalia que cobrar esclarecimentos não significa fazer um julgamento antecipado, mas assegurar que os mesmos critérios de responsabilização e transparência sejam aplicados a todos, independentemente do cargo ou da posição que ocupem. “Não se trata de condenar previamente ninguém. Trata-se de assegurar que ninguém seja blindado e que ninguém seja perseguido. Se houver fatos relevantes a esclarecer, que sejam examinados até o fim”, afirmou.
Na avaliação da presidente da OAB-MT, a sociedade brasileira tem direito a uma apuração independente, sem interferência e sem privilégios. “Impedir ou limitar uma investigação independente também não pode ser aceitável em uma democracia. Que se investigue tudo com independência, com transparência e com coragem. Se houver responsabilidades, que sejam identificadas e tratadas rigorosamente dentro da lei. OAB-MT espera e requer aquilo que toda a sociedade clama, que é a apuração rigorosa dos fatos, pois a verdade não pode ter dono, lado ou proteção”.
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