Cuiabá
Lei garante prioridade em processos administrativos para vítimas de violência doméstica em Cuiabá
Cuiabá
Desde o dia 23 de agosto de 2023, Cuiabá conta com um importante reforço na proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A Lei nº 6.964, de autoria do vereador Chico 2000 (PL), assegura tramitação prioritária em todos os processos administrativos em que figure como parte interessada a vítima nessas condições.
A norma estabelece que os procedimentos terão prioridade em qualquer órgão ou instância da administração direta ou indireta do município, em conformidade com a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha.
Segundo o texto, a prioridade pode ser anotada de ofício pela autoridade que tiver ciência da condição de vítima ou mediante requerimento da interessada, a qualquer tempo. Para garantir a integridade e proteção da mulher, a legislação também prevê a preservação do sigilo dos autos.
De acordo com o vereador Chico 2000, a iniciativa busca assegurar mais agilidade no atendimento às demandas das vítimas e reforçar a rede de apoio e proteção. 
“Trata-se de uma medida de justiça e acolhimento, que coloca as mulheres vítimas de violência em um lugar de prioridade na tramitação de seus processos, garantindo mais rapidez e dignidade no acesso aos serviços públicos municipais”, destacou o parlamentar.
A Secretaria Municipal da Mulher informa que a lei vem sendo cumprida normalmente. Segundo o órgão, até o momento, não há registro ou notificação de mulheres que tenham relatado descumprimento da lei.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
Cuiabá supera marca de mil árvores plantadas em outubro
A Prefeitura de Cuiabá ultrapassou a marca de mil árvores plantadas durante o mês de outubro, por meio do projeto Verde em Ação, nesta sexta-feira (23). A iniciativa, coordenada pelo Horto Florestal Tote Garcia e pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SPDU), teve a etapa final do mês realizada na Avenida Palmiro Paes de Barros.
O trabalho é desenvolvido em conjunto com a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (LIMPURB), em parceria com o Programa Verde Novo e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). A proposta é ampliar a cobertura vegetal da capital, melhorar a paisagem urbana e contribuir para o conforto térmico e a qualidade ambiental.
Segundo o diretor de Planejamento Ambiental da SPDU, Fábio Moura, a ação desta sexta-feira contou com o plantio de aproximadamente 300 árvores, de espécies nativas e adaptadas às condições climáticas da região. Entre as variedades utilizadas estão pata-de-vaca e jacarandá, além de outras espécies adequadas à arborização urbana.
“Começamos esse trabalho no dia 25 de setembro e, ao longo desse período, já alcançamos cerca de 1.040 árvores plantadas, com intervenções em cinco avenidas e aproximadamente 14 quilômetros contemplados. É um resultado importante para a cidade, porque estamos ampliando as áreas verdes e planejando a continuidade desse trabalho”, destacou Fábio.
As atividades abrangem as avenidas Beira Rio, Parque do Barbado, V2, Sebastião Gomes Guimarães e Palmiro Paes de Barros. Além do plantio de novas mudas, as equipes realizam a substituição de árvores que não se desenvolveram e a manutenção dos exemplares já implantados, garantindo melhores condições para o crescimento da vegetação.
O planejamento prevê a continuidade dos serviços na próxima semana, com uma nova etapa que deverá contemplar outras 170 árvores, estendendo o trabalho pela Avenida Palmiro Paes de Barros em direção à região do cemitério.
O projeto Verde em Ação integra as iniciativas do município voltadas à sustentabilidade e ao desenvolvimento urbano, com foco na ampliação da arborização e na construção de uma cidade mais verde, agradável e ambientalmente equilibrada.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Prefeitura e Estado discutem melhorias na segurança viária da Avenida da FEB durante obras do BRT
Saúde realiza ação neste sábado com oferta de exames de imagens para mulheres em Várzea Grande
Cuiabá supera marca de mil árvores plantadas em outubro
Prefeitura de Cuiabá antecipa pagamento de aposentados e injeta R$ 31 milhões na economia
Cuiabá recebe último “Bloquinho do 22” e grande adesivaço neste sábado (24)
Senado faz debate sobre fraudes em contratos administrativos na área de saúde
O Senado promove na tarde de quarta-feira (28) uma audiência pública sobre contratos administrativos na área da saúde feitos com cooperativas...
Subcomissão avalia políticas públicas em execução na Terra Indígena Yanomami
O Senado realiza nesta terça-feira (27), às 10h, uma audiência pública para avaliar a efetividade de ações do governo federal...
Veículos de Senado e Câmara farão cobertura integrada do segundo turno
Os veículos de comunicação do Senado e da Câmara dos Deputados preparam uma nova cobertura integrada para acompanhar o segundo...
Detento e policial penal são presos por entrada de drogas e aparelhos celulares em unidade prisional
Um detento e um policial penal foram presos por servidores da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), nesta quinta-feira (22),...
Penas de condenados por homicídio dentro de unidade prisional em MT somam 83 anos
Três integrantes de uma organização criminosa foram condenados pelo Tribunal do Júri de Sinop (a 500 km de Cuiabá) pelo...
Mulher é presa em flagrante após agredir filha de 11 anos durante discussão
A Polícia Civil prendeu em flagrante, nesta quinta-feira (22), uma mulher de 28 anos suspeita de agredir a própria filha,...
Londrina vence o Cuiabá em casa e adia o rebaixamento na Série B do Brasileirão
; Estadão Conteúdo – Virtual rebaixado, o Londrina manteve vivo o milagre da permanência na Série B do Campeonato Brasileiro....
Cuiabá enfrenta Londrina em busca da vitória para manter chances de classificação
; Conteúdo/ODOC – O Cuiabá enfrenta o Londrina nesta terça-feira (20) às 18h30 (de MT), no Estádio Vitorino Gonçalves Dias,...
Taça das Favelas Petrobras Feminina Mato Grosso começa neste sábado em VG
Doze seleções comunitárias entram em campo no Mini Estádio Basílio da Silva Tavares disputando seis jogos decisivos ao longo do...
Tangará Festival Music reúne grandes nomes da música sertaneja nesta sexta-feira (09/10)
Tangará da Serra será palco, nesta sexta-feira, 9 de outubro, de uma grande noite de música sertaneja. O Tangará Festival...
Fim de semana tem teatro, samba, festa anos 80 e Festival Pokémon em Cuiabá
Cuiabá recebe uma programação cultural diversificada neste fim de semana, com opções que vão de teatro e música ao vivo...
Cidinho Santos, Rafael Furlanetti e Valdinei Mauro de Souza prestigiam o Leilão Direito de Viver em SP
Em uma noite marcada pela união e pelo compromisso social, figuras de destaque do cenário empresarial e político brasileiro fizeram...
-
Opinião6 dias atrásAssistência social, habitação e oportunidades: uma agenda para enfrentar a pobreza
-
Polícia4 dias atrásPolícia abre investigação para apurar morte de jovem em Cuiabá; necropsia não aponta causa
-
Várzea Grande6 dias atrásMutirão de exames na FEB Saúde autoriza mais de 150 procedimentos e reforça cuidado com a saúde da mulher
-
Mato Grosso1 dia atrásUnimed Cuiabá conquista 1º lugar em engajamento na plataforma CapacitaCoop entre cooperativas de saúde de MT
-
Mato Grosso2 dias atrásMauro Mendes elogia Manciolli para Casa Civil e diz que Pivetta deve ter liberdade para trocar secretários
-
Opinião2 dias atrásO Brasil é do Povo Trabalhador, do Negro, do Índio, mas jamais vai ser dos “Capitalistas ou Imperialistas”
-
Mato Grosso3 dias atrásArtistas da Baixada Cuiabana declaram apoio a Flávio Bolsonaro em encontro com Zé Medeiros e Odílio
-
Mato Grosso3 dias atrásFaissal articula bloco de até 12 deputados para apoiar reeleição de Max Russi e disputar primeira-secretaria