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Novas regras que melhoram prêmio saúde para servidores de Cuiabá são aprovadas pela Câmara

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Cuiabá

O projeito de lei com as novas regras que melhoram o prêmio saúde dos servidores da Prefeitura de Cuiabá, proposto pelo Poder Executivo, foi aprovado nesta quinta-feira (23), pela Câmara de Cuiabá.

A construção da legislação foi feita após 4 horas de reunião na presidência da Câmara Municipal no dia anterior, com a presença de vereadores e representantes sindicais.

Segundo o prefeito, o objetivo das alterações é garantir mais clareza e justiça nos critérios de pagamento, especialmente aos profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF), médicos e cirurgiões-dentistas, que antes recebiam a chamada “Gratificação PSF”, incorporada agora ao Prêmio Saúde.

Conforme o PL, a Prefeitura vai pagar R$ 10.854,19 mil a título de prêmio saúde aos médicos e cirurgiões dentistas efetivos, contratados ou temporários que venham a trabalhar exclusivamente no município em regime de 20 horas semanais. Todos deverão integrar o programa Estratégia de Saúde da Família (ESF). O novo texto também melhora os valores para categorias como agentes comunitários de endemias e de saúde.

O cirurgião dentista com vínculo exclusivo na Prefeitura de Cuiabá, exercendo jornada de 20 horas semanas, vai receber R$ 10.444,19 mil. O profissional que tiver vínculo funcional com o município de Cuiabá e com jornada de trabalho, para cada um deles, de 20 horas semanais, receberá R$ 3 mil.

O cirurgião dentista que não integrar a equipe do Estratégia de Saúde da Família (ESF) e possuir dois vínculos funcionais com o município de Cuiabá, com jornada de trabalho, para cada um deles, de 20 horas semanais, vai ter o prêmio saúde calculado a partir da individualização de cada vínculo funcional.

Os técnicos de saúde bucal e atendentes de consultório dentário, com jornada de 40 horas semanais, receberão 3.295,91 mil a título de prêmio saúde.

Esses profissionais, com carga horária de 30 horas semanais, receberão R$ 2.571,93 mil.

O texto da lei também prevê que os agentes comunitários de endemias e agentes comunitários de saúde terão, cada um, o prêmio saúde reajustado de R$ 400 para R$ 500.

Agora, o texto será encaminhado para sanção do poder Executivo. Após a publicação na Gazeta Municipal, entrará em vigência.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Frota de ônibus opera normalmente com tarifa zero em Cuiabá

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A frota de ônibus de Cuiabá opera normalmente neste domingo (25), segundo turno das eleições, com gratuidade para todos os passageiros. Segundo a secretária Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob.SegP), coronel da Polícia Militar Francyanne Siqueira Chaves, o dia transcorreu sem problemas. “Nenhuma intercorrência registrada. Os ônibus rodaram normalmente”, afirmou.

Os ônibus começaram a circular às 4h40, com frota completa até as 17h. Após esse horário, a operação foi reduzida conforme a queda na demanda. A gratuidade é garantida pela Lei Municipal nº 7.248, de 29 de abril de 2025, que instituiu a Tarifa Zero no transporte público do município.

Durante todo o dia, agentes de trânsito e transporte estiveram nas ruas para monitorar a circulação, orientar motoristas e garantir a fluidez do tráfego. Ônibus reserva ficaram disponíveis para atender eventuais casos de superlotação.

A operação incluiu ainda atendimento para pessoas com deficiência (PCD), com ônibus da Buscar disponibilizados conforme termo de cooperação entre o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e a Prefeitura, por meio da Semob.SegP e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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