Cuiabá
Prefeita em exercício debate desafios tributários e fiscais em Congresso Internacional
Cuiabá
A prefeita em exercício, coronel Vânia Rosa, participou da abertura do 8º Congresso Internacional de Direito Tributário e Financeiro, realizado nesta segunda-feira (3), em Cuiabá, no auditório da Escola Superior de Contas. O evento reúne gestores municipais de diversas cidades de Mato Grosso, representantes do Poder Judiciário, especialistas em direito público e autoridades das áreas fiscal e financeira. O objetivo é promover o debate sobre as inovações e desafios da gestão tributária e fiscal no setor público diante da aprovação da Reforma Tributária. O congresso segue até esta terça-feira (4), quando será elaborada a Carta de Cuiabá com as tratativas debatidas.
A coronel destacou que Cuiabá é um importante polo administrativo e econômico do estado, desempenhando papel fundamental na gestão e no desenvolvimento regional. Segundo ela, apesar da alta produção e da riqueza do estado, ainda falta reconhecimento nacional e maiores investimentos em setores estratégicos, como indústria e tecnologia. “É preciso que Cuiabá e Mato Grosso sejam não apenas fortes, mas também estratégicos, buscando autonomia econômica e diversificação, para que a região se torne um polo industrial, sem perder sua vocação como produtora de matérias-primas”, afirmou.
O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, ressaltou que ainda há falta de conhecimento e informações concretas sobre os impactos da mudança administrativa envolvendo os municípios. “A principal preocupação é compreender quais serão as consequências financeiras e estruturais, quanto cada cidade vai ganhar ou perder e quais prejuízos podem ocorrer em áreas essenciais como saúde, educação e segurança. Diante dessa incerteza, é preciso promover debates e parcerias com instituições como o Tribunal de Justiça e especialistas em economia, direito e finanças, para aprofundar o entendimento e buscar respostas mais claras sobre o que realmente vai acontecer. Das discussões aqui tratadas sairá a Carta de Cuiabá, que poderá servir de exemplo para outros estados”, explicou.
Sobre a Carta de Cuiabá, o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, destacou a importância de transformar as discussões em registros concretos. Ele defendeu que Mato Grosso elabore uma carta própria no contexto da reforma e da partilha entre os estados brasileiros. Segundo Zuquim, o documento deve refletir a realidade específica do estado, relatando as perdas e ganhos de cada município para subsidiar o processo de conhecimento e tomada de decisão. “O objetivo é mostrar que Mato Grosso tem particularidades e precisa ser tratado de forma diferenciada nas discussões nacionais, de modo a evitar prejuízos econômicos. Embora o agronegócio seja forte, o estado enfrenta fragilidade industrial, baixa geração de empregos e graves problemas sociais, com uma parcela significativa da população dependente ou querendo ingressar no Bolsa Família. A situação socioeconômica de Mato Grosso é séria e exige encaminhamentos específicos para garantir seu equilíbrio e desenvolvimento”, frisou.
A palestra magna foi proferida pelo professor doutor Juan Fernando Durán Alba, da Universidad de Valladolid, na Espanha. Em seguida, foram realizados painéis com temas como “A Reforma Tributária e os Impactos para o Centro-Oeste”, apresentado pelo presidente da Sociedade Brasileira de Direito Financeiro, Francisco Pedro Jucá, e “Gestão do Orçamento e a Reforma Tributária”, com o conselheiro vice-presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP).
No segundo e último dia do congresso, serão discutidos temas como “Impactos Econômicos e Financeiros da Reforma Tributária”, “Transição da Reforma Tributária nos Estados e Municípios”, “Impacto da Reforma Tributária na Iniciativa Privada” e “Impacto Social da Reforma”.
A iniciativa é uma realização do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) e da Escola Superior de Contas, com apoio da Sociedade Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). O evento contou com a participação de diversas autoridades, entre elas o supervisor da Escola Superior de Contas, conselheiro Valdir Teis; o conselheiro do TCE-MT Valter Albano; o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado (MPE-MT); a diretora da Escola Judicial do TRT 23ª Região, desembargadora Eleonora Alves Lacerda; o conselheiro Edilberto Pontes Lima, corregedor do Tribunal de Contas do Ceará e presidente do Instituto Rui Barbosa; a defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro; o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB, Robson Ávila Scarinci; o professor doutor em Direito Constitucional da Universidad de Valladolid, Juan Fernando Durán Alba; o diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional de Mato Grosso, Welder Queiroz; e a prefeita em exercício de Cuiabá, coronel Vânia Garcia Rosa, que prestigiou o primeiro dia da programação.
#PraCegoVer
A foto mostra o auditório onde ocorre o evento, com os participantes e autoridades em pé, entre eles a prefeita em exercício, coronel Vânia Rosa, posicionada no dispositivo, de frente para o público, em momento solene.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura intensifica tapa-buracos na Região Sul e avança na Isaac Póvoas
O mutirão de tapa-buracos continua atendendo a Região Sul, nesta segunda-feira (20), em ação concentrada nos bairros Jardim Pauliceia, Real Parque, Parque Cuiabá e Cohab São Gonçalo, além das regiões do Pedregal e Renascer. Em caráter emergencial, uma equipe foi direcionada para executar o tapa-buracos na Avenida Isaac Póvoas, especificamente na via exclusiva de ônibus, aproveitando ser uma data de véspera de feriado e, consequentemente, de menor fluxo no trânsito, devido ao ponto facultativo na esfera estadual. O mutirão integra a proposta da Prefeitura de Cuiabá, sob execução da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, para melhorar a malha viária da cidade em todas as regiões.
Nesse propósito, as equipes vão percorrer os bairros, conforme a programação com maior número de demandas Foi ele . Na Cohab São Gonçalo, por exemplo, o mutirão vai desde a Rodovia Palmiro Paes de Barros (MT-040) até o Residencial Coxipó. E não se trata de linha reta, mas de percorrer todo o perímetro que compreende as ruas da Cohab.
Entre um buraco e outro, a Cohab São Gonçalo tem muita história para revelar, como a do seo José Benedito de Souza, 75 anos, um dos pioneiros do local. Residente há mais de 50 anos, vindo da beira do Rio São Lourenço, no município de Barão de Melgaço. Ao falar da situação das ruas e avenidas, foi objetivo: “Está bem quebradinho o asfalto”, ao comentar sobre os buracos. “É muito bom ver que a Prefeitura está olhando para o povo e melhorando a nossa rua”, disse ele.
Há buracos de dimensões maiores, como na Rua 10, estimado em 3 x 5 metros, apontado por moradores como resultado de cortes no asfalto realizados em serviços da concessionária Águas Cuiabá. “Equipes da Águas Cuiabá vieram e deixaram o chão só com terra. Tem muita reclamação da população sobre esse serviço mal-acabado. Os moradores acabaram tampando com terra para melhorar um pouco. Graças a Deus, agora a equipe da Prefeitura de Cuiabá veio para resolver”, relatou o morador José Augusto Monteiro, que tem comércio no local.
Antônio Dias de Sousa Jr. também é morador da Rua 1 há quase 20 anos e comerciante nas proximidades da Rodovia Palmiro Paes de Barros. A rua onde fica seu comércio estava tomada por buracos.
“A rua aqui estava meio abandonada pela gestão anterior. Não tinha esse serviço de recapeamento, de estar tampando esses buracos. Então, vivia com muito buraco, e a gente improvisava aqui, jogava um cascalho, alguma coisa, para amenizar. Agora, nesta gestão, a Prefeitura está vindo e fazendo esse ótimo trabalho aqui para a gente. Eu creio que vai melhorar muito em questão do asfalto, porque a gente já paga tantas coisas, tanto imposto caro. E agora nós estamos vendo realmente que essa nova gestão está preocupada com a população dos bairros e está aqui cuidando, trazendo essa melhoria. Aproveito para agradecer à Prefeitura de Cuiabá e a todos os profissionais que estão aqui colaborando com esse serviço maravilhoso para nós”, frisou.
VIA DE GRANDE FLUXO
Aproveitando a redução de veículos na véspera do feriado de 21 de abril, Dia de Tiradentes, a equipe de tapa-buracos está acelerando a ação na via exclusiva de ônibus na Avenida Isaac Póvoas, até o cruzamento com a Rua Barão de Melgaço. Também vai aproveitar para arrumar as bocas de lobo na Barão de Melgaço, no trecho da Isaac Póvoas até a Câmara Municipal e, ainda, seguir para a Avenida Ipiranga, onde há pontos que precisam de reparos.
“Estamos intensificando os trabalhos de manutenção urbana em pontos estratégicos da cidade, que precisam de adequações emergenciais de tapa-buracos. Nesta data, o serviço está em andamento na via que opera com o transporte coletivo na Avenida Isaac Póvoas, para garantir melhores condições de tráfego e mais segurança para motoristas e cidadãos do transporte coletivo”, explicou o diretor de Infraestrutura da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, Ricardo Rodrigues.
O fato de ser um dia de menor movimento possibilita, segundo o diretor, agir com mais eficiência e causar o mínimo de impacto à população.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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