Mato Grosso
Homem é preso pela Polícia Militar com tabletes de maconha em Confresa
Mato Grosso
Policiais militares da cidade de Confresa prenderam um homem, de 24 anos, por tráfico ilícito de drogas, no final da tarde desta segunda-feira (5.1). Com o suspeito, foram apreendidos três tabletes e porções grandes de substância análoga à maconha e cerca de R$ 1 mil em dinheiro do crime.
A equipe policial recebeu denúncia anônima sobre uma residência, no bairro Eco Park, que estaria servindo como ponto de venda de entorpecentes, com grande movimentação de usuários de drogas.
Diante das informações recebidas, a PM intensificou as rondas na região e encontrou o suspeito na janela de uma residência. O homem, ao ver as viaturas policiais, arremessou um celular no chão e correu para o interior da casa, tentando esconder materiais ilícitos.
A ação foi flagrada pelos policiais, que entraram na casa e abordaram o homem. Na vistoria à residência, os militares encontraram três tabletes grandes e outros tabletes pequenos de maconha, além de porções da mesma droga. Também foram encontradas porções de cocaína, materiais para embalar os entorpecentes e cerca de R$ 1 mil em dinheiro da venda das drogas.
O suspeito não se pronunciou sobre a procedência das drogas e recebeu voz de prisão em flagrante, sendo conduzido para a delegacia da cidade, com todo o material apreendido, para registro da ocorrência e entregue à Polícia Judiciária Civil.
Disque-denúncia
A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Dr. João emplaca projeto para cortar burocracia e acelerar abertura de empresas em MT
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Dr. João emplaca projeto para cortar burocracia e acelerar abertura de empresas em MT
Proposta aprovada em segunda votação busca reduzir burocracia, acelerar abertura de empresas e dar mais segurança ao empreendedor._
Projeto de Lei nº 1989/2023, de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), que institui procedimentos de licenciamento simplificado para o exercício de atividades econômicas no Estado, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em segunda votação, na Sessão Ordinária de quarta-feira (15).
O projeto cria, no âmbito dos órgãos e entidades da administração direta e autárquica do Estado, regras para simplificar a emissão de atos de liberação de atividades econômicas, com base na Lei Federal da Liberdade Econômica.
O texto estabelece classificação por níveis de risco, diferenciando atividades de baixo, médio e alto risco, para que o licenciamento seja proporcional à complexidade de cada caso.
Pela proposta, atividades classificadas como baixo risco ficam dispensadas da solicitação de ato público de liberação. Já as de médio risco deverão seguir procedimentos administrativos simplificados, com prioridade para tramitação integrada entre os órgãos responsáveis.
Nos casos de alto risco, seguem valendo as exigências relacionadas à segurança sanitária, controle ambiental, metrologia e prevenção contra incêndios.
Outro ponto central do projeto é a fixação de prazo para decisão sobre pedidos de liberação econômica. Conforme o texto, cada órgão deverá estabelecer prazo de até 60 dias para análise dos requerimentos. Se não houver manifestação conclusiva dentro desse período, poderá ocorrer a chamada aprovação tácita, desde que toda a documentação exigida tenha sido apresentada no protocolo.
Dr. João sustenta que o objetivo é desburocratizar e acelerar a abertura de empresas, reduzindo entraves que hoje dificultam a atividade econômica, afastam investimentos e prejudicam a geração de emprego e renda. “A simplificação do processo ajuda a fortalecer o ambiente de negócios, estimula a livre iniciativa e cria condições mais favoráveis para quem quer empreender em Mato Grosso”.
O texto também prevê que o Poder Executivo regulamente, por decreto, os critérios de classificação dos níveis de risco e poderá disponibilizar, em meio físico ou digital, uma relação simplificada, clara e objetiva das exigências para emissão dos atos públicos de liberação.
A lei, que aguarda sanção do governador Otaviano Pivetta (Republicanos), entrará em vigor 180 dias após a publicação.
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