Política
Após aprovação do TCU, Diego explica próximas etapas da duplicação da BR 163
Política
O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos), na quarta-feira (4), explicou durante entrevista à rádio Jovem Pan de Sinop, quais são as próximas etapas do projeto para duplicar 245,8 km da rodovia BR-163 entre Sinop (MT) e Miritituba (PA).
Diego é autor da campanha Duplica 163, cujo objetivo é sensibilizar o governo federal e fomentar a duplicação. Essa proposta surgiu devido aos acidentes fatais que ocorrem na via, que é apelidada como “rodovia da morte”.
Após aprovação no Ministério dos Transportes e na Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), o projeto seguiu à análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A Corte, então, emitiu parecer favorável no dia 21 de janeiro. Agora, há um novo contrato com a concessionária Via Brasil, que é responsável por administrar a rodovia. O acordo prevê mais 15 anos de gerência sobre o trecho e R$ 10,6 bilhões em investimentos.
“Iniciamos essa briga [campanha Duplica 163] e tivemos mais um passo importante, que foi a autorização do TCU para a remodelagem da concessão, que envolve a Via Brasil, permitindo a duplicação de 245 km de Sinop à divisa com o Pará”, relatou.
“Há um projeto prevendo as obras estruturantes, com acesso às cidades e travessias urbanas. O acesso portuário, em Miritituba, está entre as primeiras obras a serem executadas nessa nova concessão”, acrescentou.
A duplicação da BR-163 foi impulsionada após a Ferrogrão, ferrovia prevista para ser construída em área paralela à rodovia, não sair do papel. Em tese, essa estrutura diminuiria o tráfego de transportes do agronegócio na rodovia.
Conforme Diego, o Governo Federal não ofereceu o suporte necessário à construção dessa ferrovia e, por isso, o projeto para duplicar a BR-163 deve ser liderado pela iniciativa privada. “Se depender do Governo Federal [para duplicar a BR-163], esquece. É uma vergonha”, afirmou.
“A BR-163 é uma das principais rodovias, atravessando Mato Grosso como uma coluna vertebral. É um caos e se tornou a rodovia da morte, então é sobre duplicar para salvar vidas, algo de 40 a 50 por ano”, estimou.
Leilão – Com a aprovação do TCU, a concessão da rodovia BR-163 segue para leilão na B3, que é a bolsa de valores oficial do Brasil. Isso significa que outras empresas podem disputar a gerência da via. Até lá, ela segue sob administração da Via Brasil.
Diego rebateu as suposições de que o leilão tornaria mais caro o valor do pedágio. Segundo ele, a empresa escolhida pelo governo federal será a que apresentar menor tarifa. “Uma das exigências do TCU é que a concessão vá para a B3, passando por um leilão. A empresa será escolhida pelo menor preço. Vi gente dizendo que aumentará o pedágio: negativo”, pontuou.
O deputado disse haver expectativa para o edital do leilão ser publicado em fevereiro, com as inscrições abertas durante aproximadamente cem dias. O Governo Federal, então, leiloaria a rodovia em junho e emitiria a ordem de serviço assim que escolhida a empresa com melhor proposta.
“Acredito que o edital saia em fevereiro. Aí são cem dias [para inscrição] e vai à B3 para haver o leilão. Acredito que o leilão será feito até o início de junho e é dada a ordem de serviço para a empresa assumir a concessão e iniciar as obras”, explanou.
Diego completou que o crescimento econômico de Mato Grosso requer melhorias na BR-163. O deputado, por fim, classificou que essa possível duplicação seria “a maior entrega” de sua carreira política.
“Pensamos em desenvolvimento e, se não tivermos infraestrutura, é a mesma coisa da formiga pegar muita comida e não ter onde guardar. Esse Estado sustenta o Brasil, então a BR-163 é essencial. Logrando êxito, tenho consciência de que [a duplicação] será a maior entrega da minha carreira política. É uma bandeira que levantamos há 4 anos e vemos se concretizar”, concluiu.
TCU – O presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, avaliou que o contrato inicial de concessão firmado com a Via Brasil foi planejado para ter curta duração. O acordo contava com a instalação e execução da Ferrogrão, que não saiu do papel.
Além disso, Vital observou que não remodelar o contrato é “inviável e perigoso”, sendo a duplicação uma necessidade urgente.
“Manter o contrato como está mostra-se, portanto, inviável e perigoso, pois ele, simplesmente, não foi desenhado para suportar os investimentos de duplicação que se tornaram urgentes”, considerou.
O ministro relator do projeto, Bruno Dantas, observou ter ocorrido uma “explosão do tráfego pesado” desde 2022.
“[O contrato original] é inviável diante da explosão do tráfego pesado e do atraso da ferrovia Ferrogrão, que deveria absorver parte relevante do transporte de grãos a partir de 2031”, completou.
Fonte: ALMT – MT
Mato Grosso
TCE investiga licitação de R$ 5,4 milhões para compra de medicamentos
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recebeu uma Representação de Natureza Externa (RNE) contra o Pregão Eletrônico nº 010/2026 da Prefeitura de Barra do Garças, que visa contratar serviços de gestão de aquisições na área da saúde no valor estimado de R$ 5.454.011,04. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE.
A representação foi protocolada pela empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Ltda., que aponta uma série de irregularidades no edital e no termo de referência do certame. Entre as principais argumentações, a empresa alega que o objeto da licitação é indeterminado e carece de especificação técnica suficiente, pois o edital menciona apenas de forma genérica “medicamentos e insumos”, sem apresentar relação descritiva dos itens, quantitativos estimados ou unidades de medida.
Também se questiona o critério de julgamento pela menor taxa administrativa por item, alegando que a Administração, ao mesmo tempo em que admitiu a possibilidade de taxa administrativa negativa ou zero, vedou o recebimento de qualquer comissão, intermediação ou tarifa adicional junto à rede credenciada. Segundo a empresa, a taxa paga pela Prefeitura seria a única fonte de remuneração da contratada, o que tornaria o modelo “”economicamente inexequível”. Outro ponto levantado é a divergência entre os dados referenciais do certame: o Anexo I do edital indica taxa administrativa de 1,07%, enquanto esclarecimento posterior menciona taxa atual de 1,01%.
Diante das alegações, o relator do processo no TCE-MT, Conselheiro Waldir Júlio, decidiu receber a representação e notificar o prefeito de Barra do Garças, Adilson Gonçalves de Macedo, a responsável pela elaboração do Termo de Referência, Laryssa Souza Silva, e a pregoeira designada, Layane Ranielle dos Santos Vieira Fonseca. Eles terão o prazo de 5 dias úteis para se manifestar sobre as supostas irregularidades e apresentar documentos.
O Tribunal, no entanto, adiou a decisão sobre o pedido de tutela provisória de urgência (que poderia suspender imediatamente o pregão) até que os responsáveis prestem as informações preliminares.
“Superada a fase preliminar da análise dos autos, ressalto que, caso se confirmem as alegações da Representante e haja necessidade de intervenção desta Corte, esta será de rigor e a qualquer momento”, destacou o relator em sua decisão.
O TCE-MT ainda não fixou data para o julgamento final da representação. Caso as irregularidades sejam confirmadas, o certame poderá ser suspenso ou anulado.
Várzea Grande realiza operação tapa-buracos mesmo com ponto facultativo
Veja onde encontrar vacina contra influenza e outras doses disponíveis em Cuiabá
TCE investiga licitação de R$ 5,4 milhões para compra de medicamentos
Saúde suplementar: o papel da Unimed Cuiabá no equilíbrio do sistema em Cuiabá
Movimente-se e o enfrentamento ao sedentarismo
TCE investiga licitação de R$ 5,4 milhões para compra de medicamentos
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recebeu uma Representação de Natureza Externa (RNE) contra o Pregão Eletrônico nº...
Pivetta descarta disputa territorial e prioriza funcionamento do Hospital Júlio Müller
O governador Otaviano Pivetta afirmou que a disputa sobre o território onde está sendo construído o novo Hospital Júlio Müller...
Dr. João emplaca projeto para cortar burocracia e acelerar abertura de empresas em MT
_ Dr. João emplaca projeto para cortar burocracia e acelerar abertura de empresas em MT Proposta aprovada em segunda votação...
Operação Lei Seca em Campo Verde prende cinco motoristas bêbados e captura foragidos na estreia
Cinco condutores foram presos por embriaguez ao volante e dois foragidos da Justiça foram capturados durante o lançamento da 1ª...
Apreensões de armas disparam 78% em 2026 em Mato Grosso
A Polícia Militar de Mato Grosso aumentou em 78% o número de apreensões de armas de fogo, nos primeiros meses...
Homem é assassinado a facadas após discussão sobre áudio em grupo de Whatsapp em MT
Um homem de 55 anos foi assassinado a facadas após uma discussão na tarde deste domingo (19), na comunidade Vila...
Brasil bate Canadá por 1 a 0 e conquista FIFA Séries em disputa histórica em Cuiabá
A Seleção Brasileira Feminina conquistou o FIFA Series na noite deste sábado (18) ao derrotar o Canadá por 1 a...
Arena Pantanal recebe 12.956 torcedores em vitória do Brasil sobre Canadá na Arena Pantanal
Embalada por um público pagante de 12.956 pessoas, a Seleção Brasileira de Futebol feminino venceu por 1 gols a 0...
Abilio recebe direção da CBF e garante apoio aos amistosos da seleção em Cuiabá
prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, recebeu na manhã desta quarta-feira (8), data em que a capital celebra seu aniversário de...
Em dia de praia, Flávia Alessandra aproveita para saborear milho verde à beira-mar
A atriz Flávia Alessandra chamou atenção nas redes sociais nesta segunda-feira (20), ao compartilhar um registro de um dia de...
Sandy se declara para o namorado em aniversário e surpreende web com gesto
A cantora Sandy, de 43 anos, surpreendeu os fãs ao fazer uma rara declaração de amor ao namorado, o médico...
Key Alves exime primeiro passeio da filha na praia: ‘My best friend, the sea, and God.’
Key Alves curtiu neste domingo (19), um momento especial ao levar a filha, Rosamaria, à praia pela primeira vez. A...
-
Coluna VIP MT5 dias atrásAniversario de Cuiabá 307 anos
-
Cuiabá6 dias atrásCabaré com Leonardo e Bruno & Marrone é adiado em Cuiabá
-
Mato Grosso6 dias atrásDr. João dá início a capacitação inédita sobre hanseníase para agentes de saúde na ALMT
-
Cuiabá10 horas atrásAna Karla consolida protagonismo na Secom com entregas e impacto direto em Cuiabá
-
Cuiabá6 dias atrásAbilio propõe empréstimo de R$ 111,6 milhões por 10 anos
-
Cuiabá2 dias atrásBeleza, sofisticação e boas energias: o papel doscristais na iluminação
-
Mato Grosso9 horas atrásPrimavera do Leste vive ciclo histórico de investimentos sob gestão Sérgio Machnic
-
Mato Grosso6 dias atrásPrefeito Cláudio Ferreira anuncia investimento de R$ 2 bilhões da COFCO em Rondonópolis