Política
Criação de cargos na Justiça Eleitoral está na pauta de quarta do Senado
Política
Projeto de lei que cria cargos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) está na pauta de votação do Senado nesta quarta-feira (25). Na mesma sessão, os senadores poderão votar a agilização de repasses do governo em casos de calamidades e o estabelecimento de normas para desmembramento de municípios.
Justiça Eleitoral
O texto do PL 4/2024, já aprovado na Câmara dos Deputados, estabelece a criação de 232 cargos de analista judiciário, 242 de técnico judiciário, 75 cargos comissionados e 245 funções comissionadas. Desses cargos e funções, 117 são destinados ao TRE do Distrito Federal; o TSE ficaria com 85, e os restantes seriam distribuídos pelos TREs dos estados.
Na semana passada, o relator designado do projeto, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), destacou em discurso a importância do projeto para o bom andamento das eleições deste ano e para permitir a nomeação de 474 candidatos já aprovados em concurso.
Se aprovado pelos senadores sem alterações, o projeto segue para sanção presidencial.
Calamidades
Outro projeto na pauta flexibiliza as regras de parcerias entre governos e organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade pública. O PL 1.707/2025, proposto pelo Poder Executivo, estabelece nesses casos um regime jurídico menos rígido, de modo a assegurar respostas rápidas às necessidades da população.
Entre outros pontos, o projeto permite que a administração pública altere planos de trabalho ou objetos de parcerias já existentes, direcionando-os ao enfrentamento da calamidade, desde que observados critérios técnicos e de viabilidade.
A proposição irá a Plenário na forma do parecer da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) previamente aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Desmembramento de municípios
A criação de normas nacionais para desmembramento de municípios é o tema do PLP 6/2024, da Câmara dos Deputados. Segundo o projeto, parte do território de um município só poderá ser desmembrada, para fins de incorporação a outro, mediante iniciativa da Assembleia Legislativa estadual, estudo de viabilidade e aprovação em plebiscito pelos eleitores dos municípios envolvidos.
A questão ganhou destaque recente com a disputa de limites territoriais ocorrida em Sergipe entre os municípios de Aracaju e São Cristóvão. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) será o responsável pelo relatório.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política
Apresentador de podcast espalha boatos sobre saída de secretária de Comunicação de VG
Uma fofoca espalhada durante a tarde desta quarta-feira (14) por um apresentador de podcast movimentou os bastidores da política de Várzea Grande.
Segundo os rumores divulgados pelo apresentador, a secretária municipal de Comunicação, Paola Carlini, estaria de malas prontas para deixar o cargo. Uma nova dupla já estaria sendo cogitada para assumir os postos de secretário e subsecretário de Comunicação da Cidade Industrial.
No entanto, a reportagem conversou com a própria secretária Paola Carlini e com diversas pessoas do alto escalão da Prefeitura de Várzea Grande, que negaram a suposta saída da titular da pasta.
O que chama a atenção é que o próprio apresentador, responsável por espalhar os rumores, também estaria colocando seu nome em circulação como possível subsecretário de Comunicação.
O cargo começou a ser cobiçado desde a saída de Fabiano Fontoura, que deixou a função no início deste mês para assumir um novo desafio no Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE).
Outro detalhe curioso é que, segundo as fontes ouvidas pela reportagem, não há conhecimento de qualquer movimentação oficial para substituir Carlini na Secretaria de Comunicação.
Enquanto os rumores circulam pelos corredores políticos, a permanência da secretária é confirmada pelas pessoas consultadas pela reportagem.
Resta saber de onde surgiu a história e qual seria o interesse por trás da divulgação de uma suposta mudança que, até o momento, é negada pela própria titular da pasta e por integrantes da administração municipal.
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