Comissão aprova projeto que amplia pausas para amamentação no trabalho

Publicado em

27 de março de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia os descansos para mãe amamentar seu filho durante a jornada de trabalho. O benefício vale até a criança completar 1 ano e 4 meses.

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já estabelece dois intervalos de meia hora para amamentação até o bebê completar 6 meses. A proposta amplia para, entre 6 meses e 1 ano e 4 meses, permitir pausa de meia hora por dia dedicado a amamentar o bebê.

O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei 3970/24, da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA).

O projeto original condicionava a ampliação do período de intervalo para amamentação de laudo médico feito por entidades ligadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou empresas prestadoras de serviço de saúde ou de autoridades competentes. Já o texto aprovado não limita quem pode elaborar o atestado médico, basta comprovar a necessidade da continuidade da pausa para amamentação.

Segundo a relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o projeto é meritório ao estender para até 1 ano e 4 meses, pelo menos, o direito da mulher à amamentação. “Por outro lado, parece-nos que a alteração legislativa foi elaborada de forma mais clara: mesmo o médico particular da mulher poderá atestar a necessidade de um período maior de amamentação”, declarou.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada por Câmara e Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:Amamentação amplia aprova Comissão destaque para pausas política politica-nacional Projeto Trabalho

Propaganda

Política

Comissão debate sistema criado em Pernambuco para combater a violência contra mulheres

Publicados

10 minutos atrás

25 de maio de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (27), audiência pública para discutir os resultados do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (Nioj) Maria da Penha, em Pernambuco, e avaliar a possibilidade de replicação da iniciativa em âmbito nacional.

O debate atende a pedido da deputada Delegada Ione (Avante-MG) e está marcado para as 14h30, em plenário a ser definido.

O Nioj Maria da Penha foi criado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e implementado na cidade de Caruaru em 2024 para dar celeridade ao cumprimento de medidas protetivas e garantir proteção integral às mulheres vítimas de violência doméstica.

Segundo a parlamentar, a audiência tem o objetivo de identificar boas práticas de enfrentamento à violência doméstica e prevenção do feminicídio.

“A discussão permitirá conhecer a metodologia, indicadores e arranjos institucionais do projeto, bem como os requisitos para eventual expansão e adaptação a outros estados e, se pertinente, subsidiar políticas públicas e iniciativas legislativas de alcance nacional”, diz Delegada Ione.

Da Redação – MB

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Política5 dias atrás

CDH aprova sugestão de isentar Imposto de Renda para militares

OAB4 dias atrás

Gisela Cardoso participa de painel como palestrante e destaca importância da advocacia em todo o sistema de regulação

Esportes7 dias atrás

Com Neymar, Ancelotti convoca Seleção para Copa do Mundo; veja lista completa

Política6 dias atrás

Plenário rejeita recurso do PT e aprova mudança no Código Florestal

Cuiabá17 horas atrás

Cruzamento da Av. Generoso Ponce com Rua Barão de Melgaço ficará bloqueado por até 10 dias

Polícia6 dias atrás

PF derruba esquema de lavagem de R$ 39 milhões com comércio ilegal de ouro em Mato Grosso

Política6 dias atrás

Minirreforma eleitoral permite programa de recuperação fiscal para partidos políticos

Polícia17 horas atrás

Gefron apreende veículo com 28 kg de drogas e gera prejuízo de R$ 541 mil ao crime organizado

Política

Comissão aprova projeto que amplia pausas para amamentação no trabalho

Política

Política

Comissão debate sistema criado em Pernambuco para combater a violência contra mulheres

Comissão debate sistema criado em Pernambuco para combater a violência contra mulheres

Comissão debate mineração ilegal no Brasil

Prefeitura de Cuiabá lança cartilha de orientação sobre condutas vedadas em ano eleitoral

Escolas de Sinop recebem apresentação teatral sobre meio ambiente e alimentação saudável

Rede Equidade lança ferramentas sobre gênero e raça no setor público

POLÍTICA

Comissão debate sistema criado em Pernambuco para combater a violência contra mulheres

Comissão debate mineração ilegal no Brasil

Rede Equidade lança ferramentas sobre gênero e raça no setor público

POLÍCIA

Operações Lei Seca resultam em 20 detenções no fim de semana em Mato Grosso

Quatro faccionados são presos fugindo de bicicleta após incendiarem residência de rival

MT é o estado com maior número de pessoas resgatadas em situação de trabalho escravo

ESPORTES

Primeira corrida noturna do MX1GP Brasil lota Parque Novo MT e movimenta economia

Seleção começa preparação para a Copa na próxima quarta-feira e faz despedida no Maracanã

Parque Novo Mato Grosso em Cuiabá recebe maior competição de motocross da América Latina

ENTRETENIMENTO

RÉVEILLON NAS ALTURAS 2027 CONFIRMA DILSINHO E PROMETE MOVIMENTAR CHAPADA DOS GUIMARÃES COM GRANDES SHOWS NACIONAIS

Expoagro 2026 terá Simone Mendes, Zezé, Thiaguinho, Wesley Safadão e outros nomes de graça em Cuiabá

FESTIVAL DE INVERNO DE CHAPADA FORTALECE ECONOMIA E GERA RETORNO DE R$ 18 PARA CADA R$ 1 INVESTIDO

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal Vip MT