Cuiabá

Comissão de fiscalização dá aval para empréstimo de R$ 111,7 M em Cuiabá

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Assessoria vereador Ilde Tacques 

A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento Orçamentário (CFAEO) da Câmara Municipal de Cuiabá, presidida pelo vereador Ilde Taques (Podemos), emitiu parecer favorável ao projeto de lei que autoriza a Prefeitura Municipal a contratar um empréstimo de aproximadamente R$ 111,7 milhões. O recurso, negociado junto ao Banco Santander será integralmente destinado a obras de pavimentação viária na capital.

“É um projeto importante pra Cuiabá. Nossa capital precisa de infraestrutura e irá beneficiar 19 bairros. Agora, o projeto segue para aprovação desta Casa de Leis e deve ser votado na próxima semana”, declarou.

O grande destaque do parecer técnico foi à eficiência financeira da operação. Com garantia da União (aval federal), a proposta reduziu drasticamente o custo do crédito. Enquanto operações realizadas em 2019 apresentavam juros de 5,40% ao ano, o contrato atual foi fechado em 0,86% ao ano, representando a melhor taxa da história recente do município. 

Essa diferença deve gerar uma economia estimada em R$ 48 milhões aos cofres públicos ao longo dos 120 meses (10 anos) de prazo para pagamento.

A viabilidade do financiamento foi possível graças à adesão de Cuiabá ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF, conforme a LC 178/2021). O município cumpriu as metas fiscais exigidas mantendo um nível de endividamento compatível com sua capacidade de arrecadação. Como garantia para o banco serão utilizados recursos do FPM, ICMS e outras transferências tributárias.

Apesar do otimismo financeiro e do potencial para melhorar a mobilidade urbana, o projeto apresenta lacunas técnicas: o texto aprovado não especifica o cronograma de obras, os critérios de seleção ou quais bairros serão contemplados. Além disso, as metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deverão passar por ajustes assim que o contrato for assinado.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Max articula melhorias na energia elétrica e pavimentação para 300 famílias

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As constantes quedas de energia elétrica e a necessidade de pavimentação preocupam mais de 300 famílias da comunidade Morrinho, na zona rural de Santo Antônio de Leverger, a 30 quilômetros de Cuiabá. Para buscar soluções, o deputado estadual Max Russi (Podemos), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), articulou reuniões com a Energisa e o Governo do Estado.

Os moradores relatam interrupções de energia que chegam a durar 12 horas, além de prejuízos causados pela instabilidade da rede. Diante das reclamações, o gabinete do parlamentar intermediou uma reunião entre representantes da comunidade e da concessionária.

O encontro contou com os assessores Aparecido Alves e Danilo Reyes, além das especialistas da Energisa Mayara Rossetto e Emanuele Pinheiro Monteiro Pulcherio.

PROBLEMAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA

A presidente da Associação de Pequenos Produtores Rurais de Morrinho/Fazenda Velha, Niane Aparecida Oliveira Rosa, relatou que os problemas são antigos. Moradora da região há mais de 20 anos, ela destacou a necessidade de manutenção da rede elétrica.

Durante a reunião, Niane e mais moradores entregaram um ofício à Energisa solicitando poda de árvores, limpeza da rede elétrica, manutenção preventiva e corretiva e substituição do transformador.

O engenheiro civil aposentado Alfredo Nunes Neto, proprietário de uma chácara na região há cinco anos, relatou prejuízos provocados pelas oscilações de energia.

“Realizei o sonho de ter uma chácara no pé do Morro de Santo Antônio”, contou. No entanto, a instabilidade da rede já causou a queima de três bombas de poço e três motores do portão de sua propriedade.

Já a professora aposentada Suzete Palombo, proprietária de uma área na região desde 1976, reconheceu a iniciativa do parlamentar.

“Ele foi a única pessoa que fez algo por Morrinho”, afirmou.

Como encaminhamento, a Energisa se comprometeu a priorizar situações emergenciais que envolvam riscos à segurança. Além disso, deverá apresentar, em até 15 dias após a reunião, uma programação de poda e manutenção da rede.

PAVIMENTAÇÃO DA COMUNIDADE

Além das demandas de energia, Max também intermediou uma reunião com a secretária adjunta de Cidades, Rafaela Damiani. O objetivo foi acompanhar os projetos de pavimentação de três trechos da região, também articulados pelo parlamentar.

Conforme as informações apresentadas, dois trechos, localizados na subida do morro e dentro da comunidade, seguem o cronograma previsto.

Já o trecho da MT-040 até o pé do Morro de Santo Antônio precisará de uma nova licitação. A medida é necessária para adequar o projeto, considerando também o potencial turístico da região.

A previsão é concluir a licitação até dezembro de 2026, com início das obras em 2027, após o período chuvoso.

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