Médicos e pacientes cobram na Câmara aprovação de política nacional para imunodeficiência genética rara

Publicado em

23 de abril de 2026

Por

Da Redação

Médicos e pacientes pediram, em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23), a aprovação urgente do Projeto de Lei 1778/20, que cria a Política Nacional de Atenção Integral às Imunodeficiências Primárias.

O projeto já foi aprovado pela Comissão do Trabalho e está em análise na Comissão de Educação, mas ainda será avaliado pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça.

A médica Natasha Ferraroni, doutora pela Universidade de São Paulo, explicou que a condição é hoje chamada de erros inatos da imunidade.

“É um problema no sistema imunológico. São mais de 550 doenças genéticas raras que aumentam o risco de infecções graves e recorrentes, além de doenças autoimunes e câncer. Pacientes precisam de acompanhamento contínuo e podem ter internações frequentes e alta mortalidade”, disse.

Pacientes ouvidos durante o debate relataram uma série de dificuldades:

falta de especialistas;
ausência de protocolo padronizado;
diagnóstico tardio;
medicamentos de alto custo;
necessidade, em alguns casos, de transplante de medula óssea.

No mundo, a condição afeta uma em cada 1.200 pessoas, segundo a Sociedade Europeia de Imunodeficiência. No Brasil, a Associação Brasileira de Alergia e Imunologia estima 170 mil casos, com 70% sem diagnóstico correto.

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Cristiane Monteiro: “O sistema de saúde não estava preparado”

A paciente Cristiane Monteiro, fundadora de um grupo de apoio, relatou a experiência com a doença.

“Antes do diagnóstico, passei anos entre hospitais e internações. O sistema não estava preparado. Eu sobrevivi, mas muitos não.”

O projeto prevê:

atendimento ambulatorial e hospitalar humanizado;
acompanhamento multidisciplinar;
assistência farmacêutica;
criação de centros de referência no SUS.

Impactos do projeto
A médica Franciane de Paula da Silva destacou os impactos da proposta.

“O projeto representa diagnóstico precoce, acesso ao tratamento, organização do sistema e redução da mortalidade.”

O médico Leonardo Mendonça, do Hospital das Clínicas da USP, afirmou que a medida terá grande impacto social e sanitário.

A líder de pacientes Daniela Bianchi também pediu rapidez na análise. “Não podemos mais esperar.”

Próximos passos
Autora do projeto, a deputada Erika Kokay (PT-DF) lamentou a demora na análise, que já dura seis anos, e anunciou nova estratégia.

“Vamos atuar em duas frentes: acelerar nas comissões e buscar o regime de urgência para levar o texto ao Plenário.”

Ela também cobrou ações dos gestores públicos.

Representantes dos ministérios da Saúde, da Educação e do Trabalho apresentaram medidas em andamento. O coordenador nacional de doenças raras, Natan de Sá, citou avanços na criação de centros de referência e na triagem neonatal, mas destacou desafios. Atualmente, o país tem cerca de 2,2 mil alergistas e imunologistas para atender toda a população.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Geórgia Moraes

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Política

Lei institui o Julho Laranja para conscientizar sobre saúde ortodôntica infantil

Publicados

4 minutos atrás

8 de junho de 2026

Por

Da Redação

A conscientização sobre a necessidade da realização de exame ortodôntico anual em crianças de 6 a 12 anos de idade passa a contar com uma campanha de alcance nacional. Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (3), a Lei 15.424, de 2026, institui o Julho Laranja no calendário oficial do país e prevê ações de divulgação e esclarecimento sobre a importância dos cuidados ortodônticos para prevenir e corrigir precocemente alterações na arcada dentária nessa faixa etária.

A campanha tem como objetivo ampliar o acesso à informação sobre a avaliação ortodôntica precoce e estimular a adoção de medidas preventivas nos serviços público e privado de saúde. De acordo com a norma, a iniciativa também busca promover a autoestima e o bem-estar psicológico, contribuindo para a saúde integral de crianças e adolescentes.

Para a execução das ações previstas, poderão ser firmados convênios e parcerias entre entidades públicas e privadas. Com a nova legislação, o Julho Laranja passa a integrar oficialmente o calendário oficial de eventos.

A lei tem origem no PL 2.888/2021, aprovado em maio, em votação final na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), destacou que alterações na arcada dentária podem estar associadas a problemas respiratórios, dificuldades cognitivas e impactos emocionais. A avaliação ortodôntica precoce, de acordo com o texto aprovado, pode contribuir para o desenvolvimento integral das crianças e para a melhoria dos indicadores de saúde coletiva.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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