Fiscalização orienta população sobre uso correto das vias públicas em Primavera do Leste

Publicado em

30 de abril de 2026

Por

Da Redação

Primavera do Leste

A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, tem intensificado o trabalho de fiscalização para melhorar a trafegabilidade nas vias públicas do município.

A ação é realizada pela equipe de Fiscalização de Obras e Posturas, com foco educativo e informativo, orientando moradores e empresários sobre o uso adequado dos espaços públicos, evitando a utilização irregular das vias para fins privados.

Todo o trabalho segue as diretrizes estabelecidas no Código de Posturas do município, conforme a Lei nº 500/98, garantindo que as ações sejam realizadas dentro da legalidade.

O coordenador de Fiscalização de Obras e Posturas, Muller Santos, explica que o trabalho começa sempre pela orientação e esclarecimento à população.

“A fiscalização de posturas tem a responsabilidade de fazer o controle urbano do município. O adesivamento de veículos acontece após um levantamento que identifica que o veículo permanece no local por um período maior do que o permitido por lei. Caso o cidadão não concorde com a notificação, ele pode procurar o departamento e apresentar sua justificativa. Nosso objetivo é garantir a segurança da população e uma cidade mais organizada para todos”, destacou.

A Secretaria reforça que o trabalho de orientação é contínuo e que, caso algum cidadão se sinta prejudicado, pode buscar atendimento por meio da Ouvidoria Municipal, pelo telefone (66) 3500-4922 ou pelo site oficial.

A gestão municipal destaca que a ação não tem caráter punitivo, mas sim educativo, com o objetivo de organizar o município, melhorar a mobilidade urbana e evitar possíveis acidentes, contribuindo para uma cidade mais segura e organizada para todos.

Prefeitura de Primavera do Leste

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Primavera do Leste

Prefeitura de Primavera do Leste abre inscrições para o 3º edital do programa Quem Ama Cuida

Publicados

6 horas atrás

5 de agosto de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, lançou o 3º Edital de Chamamento Público nº 003/2026 do Programa Quem Ama Cuida. As inscrições estão abertas de 3 a 21 de agosto de 2026 e são destinadas a empresas, entidades e instituições interessadas em adotar espaços públicos do município.

Criado pela Lei Municipal nº 1.554/2015, o programa tem como objetivo fortalecer a participação da sociedade na urbanização, conservação e manutenção de praças, parques, canteiros centrais, rotatórias e demais equipamentos públicos comunitários, em parceria com o Poder Público Municipal.

Além de contribuir para uma cidade mais bonita e bem cuidada, a iniciativa busca conscientizar a população sobre a importância da preservação dos espaços públicos e incentivar a responsabilidade compartilhada entre o município e a comunidade.

Podem participar do programa empresas, pessoas jurídicas de direito público ou privado, associações de moradores, sociedades civis organizadas, clubes de serviço, centros comunitários, entidades do setor econômico e demais interessados que atendam aos requisitos previstos no edital.

Como contrapartida, as entidades participantes terão o direito de associar sua marca ao programa, por meio da instalação de placas padronizadas nos espaços adotados, reconhecendo publicamente a parceria firmada com o município.

Os interessados também poderão apresentar propostas para equipamentos públicos que não estejam contemplados no edital, desde que indiquem a localização exata do espaço e apresentem um projeto de reforma, revitalização, conservação ou recuperação, que será analisado pela comissão técnica responsável.

Para participar, é necessário apresentar documentação como ato constitutivo ou contrato social, inscrição no CNPJ, comprovante de regularidade junto à Fazenda Municipal, indicação do espaço de interesse e o projeto que será executado.

As propostas serão avaliadas por uma comissão formada por representantes da Secretaria de Governo, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Procuradoria Jurídica e Secretaria Municipal de Infraestrutura, que analisarão a viabilidade técnica de cada projeto.

A Prefeitura reforça que o Programa Quem Ama Cuida é uma importante ferramenta de cooperação entre o poder público e a sociedade, permitindo que empresas e instituições contribuam diretamente para a melhoria dos espaços urbanos e para a qualidade de vida da população.

Mais informações

Período de inscrições: 3 a 21 de agosto de 2026.

E-mail: [email protected]

WhatsApp: (66) 3498-1730

Telefone: (66) 3500-4670

Prefeitura de Primavera do Leste

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