Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF

Publicado em

30 de abril de 2026

Por

Da Redação

A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e professores do Distrito Federal. A iniciativa vai reconhecer, na categoria aluno, os dois autores das ideias legislativas com maior número de apoios no portal e-Cidadania. Na categoria professor, serão premiados os dois docentes com maior número de alunos com ideias aprovadas e publicadas.

Criada em 2020, a Oficina Legislativa busca aproximar estudantes do processo legislativo. A atividade estimula a identificação de problemas nas comunidades e a elaboração de propostas que podem se transformar em projetos de lei.

Nesta edição piloto de 2026, somente as instituições públicas e privadas do Distrito Federal podem participar. Serão entregues quatro notebooks, doados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), sendo dois para estudantes e dois para professores.

Como funciona

Podem participar estudantes a partir de 12 anos e professores de instituições de ensino público e privado do Distrito Federal, incluindo educação básica, ensino técnico e superior, além de modalidades como Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino especial, do campo, indígena e quilombola.

Para concorrer, o professor deve cadastrar ao menos uma turma no sistema e gerar um código. Os alunos devem utilizar esse código ao enviar suas ideias legislativas pelo portal e-Cidadania, vinculando a proposta à turma. Os vencedores precisarão comprovar vínculo com a instituição de ensino por meio de ofício assinado via Gov.br.

Cronograma

Cadastro de ideias: de 29 de abril a 5 de novembro de 2026.

Contagem de apoios: de 29 de abril a 20 de novembro de 2026.

Divulgação do resultado preliminar: até 4 de dezembro de 2026.

Prazo para recursos: até três dias úteis após a divulgação do resultado preliminar.

Resultado final: após a análise dos recursos.

Mais informações estão disponíveis no regulamento da premiação.

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política

Davi Alcolumbre manifesta apoio a Jaques Wagner e defende presunção de inocência

Publicados

23 minutos atrás

18 de junho de 2026

Por

Da Redação

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou nesta quinta-feira (18) solidariedade ao líder do governo na Casa, senador Jaques Wagner (PT-BA), após operação da Polícia Federal que teve este último como alvo.

Davi afirmou que todos os cidadãos têm direito à presunção de inocência e criticou o que classificou como julgamentos antecipados de agentes públicos (antes da conclusão dos processos judiciais).

— Meu apoio e minha solidariedade integral a um colega senador da República. Tenho a convicção de que, no decorrer do processo, as verdades do senador Jaques Wagner virão à tona.

Essa declaração foi feita pelo presidente do Senado durante a coletiva de imprensa em que ele anunciou o cancelamento da sessão do Congresso Nacional — que estava prevista para esta quinta-feira.

A operação da Polícia Federal, que também aconteceu nesta quinta e incluiu um mandado de busca e apreensão, faz parte das investigações sobre o Banco Master.

Polarização

Davi reconheceu que investigações fazem parte do Estado Democrático de Direito, mas ressaltou que ninguém pode ser considerado culpado antes do trânsito em julgado (quando uma decisão judicial se torna definitiva, pois não é mais possível entrar com recurso contra ela).

— Todos neste país podem ser investigados, mas todos também têm de ter a presunção da inocência, sejam eles senadores ou deputados federais do PT ou do PL.

O presidente do Senado também disse que a polarização política contribui para reações distintas a operações judiciais, a depender do partido atingido. Para Davi, tanto parlamentares de esquerda quanto de direita costumam comemorar ações contra adversários políticos — comportamento que ele critica.

— Eu não comemoro nada contra a história de ninguém antes do trânsito em julgado de um processo.

Exposição pública

O presidente do Senado também criticou a exposição pública de investigados antes do conhecimento do conteúdo dos respectivos processos. Ele destacou que muitas autoridades conseguiram comprovar sua inocência ao longo das investigações.

Para Davi, existe hoje uma inversão do princípio constitucional da presunção de inocência.

— Todo mundo tem de ser inocente até que se prove o contrário. Mas está muito difícil, porque hoje está todo mundo culpado e condenado antes de ser julgado.

Além disso, após relatar preocupações apresentadas por advogados sobre dificuldades de acesso aos autos de investigações para o exercício pleno da defesa, ele defendeu o respeito às garantias processuais (os direitos que têm o objetivo de assegurar um julgamento justo a qualquer pessoa).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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