Política
Comissão aprova campanha nacional sobre doença falciforme
Política
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4177/21, que cria uma campanha permanente de conscientização sobre a doença falciforme.
O texto original, do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), foi aprovado com emendas do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que excluiu referências a “prevenção”. Garcia explicou que a condição é genética e passa de pais para filhos, não sendo possível evitá-la com vacinas ou hábitos de saúde. Ele ressaltou que o foco deve ser o diagnóstico precoce e o tratamento adequado.
A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.
A doença falciforme altera o formato dos glóbulos vermelhos do sangue, que passam a parecer uma foice, dificultando a circulação do oxigênio. Isso causa crises de dores fortes, cansaço, além de pele e olhos amarelados (icterícia).
Segundo Garcia, manter a palavra “prevenção” poderia sugerir que o Estado buscaria evitar o nascimento de pessoas com essa herança genética, o que seria uma forma de discriminação proibida pela Constituição.
“A cautela é necessária para preservar a conformidade do texto com princípios estruturantes da Constituição, como a dignidade da pessoa humana e a proteção à liberdade no planejamento familiar”, disse o relator.
Qualidade de vida
No Brasil, cerca de 60 mil pessoas vivem com a enfermidade, que atinge principalmente a população negra. A nova campanha pretende unificar as informações do SUS para reduzir a mortalidade infantil e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
A campanha será coordenada pelo Ministério da Saúde e deverá ser acessível a todos os públicos, incluindo pessoas com deficiência.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Política
Paim pede ampliação do número de auditores fiscais do trabalho
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), pediu a ampliação do quadro de auditores fiscais do trabalho. O parlamentar afirmou que o déficit de profissionais compromete a fiscalização da legislação trabalhista e as ações de combate ao trabalho escravo e infantil e de prevenção de acidentes.
Segundo Paim, o país possui cerca de 2,6 mil auditores para mais de 103 milhões de trabalhadores. Ele citou dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para concluir que a cobertura da fiscalização brasileira está abaixo da registrada em países como Uruguai, Chile, Argentina e Colômbia.
— Sem auditores em campo, num país com profundas raízes escravistas, não há garantia de cumprimento da lei. Não há resgate de vidas vulneráveis. Não há redução do trabalho infantil. E não há prevenção real dos acidentes — disse.
O senador ressaltou que os auditores passaram a exercer novas atribuições nos últimos anos, entre elas a fiscalização da igualdade salarial entre homens e mulheres e de riscos psicossociais que possam afetar a saúde dos trabalhadores. Para Paim, o aumento das responsabilidades deve ser acompanhado pelo reforço do quadro de profissionais.
— Crescem os desafios, as demandas. O quadro de auditores no Brasil se mantém reduzido, tanto levando-se em conta a determinação da Convenção 81 da OIT, que tem status supralegal no ordenamento pátrio, quanto levando-se em conta outras comparações internacionais — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Paim pede ampliação do número de auditores fiscais do trabalho
CMO aprova crédito extra para atender vítimas de desastres climáticos
Assembleia Legislativa retoma sessões com aprovação de 28 projetos em plenário
Pivetta assume escolha de Gisela Simona: “Foi uma decisão minha”
Família é feita refém durante assalto à residência e PM apreende menores
Paim pede ampliação do número de auditores fiscais do trabalho
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), pediu a ampliação do quadro de auditores fiscais...
CMO aprova crédito extra para atender vítimas de desastres climáticos
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na terça-feira (11) uma medida provisória e um projeto de lei que abrem...
Pivetta assume escolha de Gisela Simona: “Foi uma decisão minha”
O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) afirmou que a indicação da deputada federal Gisela Simona (União Brasil) para compor sua chapa...
Família é feita refém durante assalto à residência e PM apreende menores
Policiais militares do 8º Comando Regional apreenderam, na manhã desta quarta-feira (12), dois adolescentes supostamente envolvidos em um roubo mediante...
Mulher de empresário alvo de operação contra pornografia infantil em MT é presa no Espírito Santo
A Polícia Civil de Mato Grosso com apoio da Polícia Civil do Espírito Santo, prendeu na manhã desta quarta-feira (12),...
Câmeras registram criminosos invadindo hotel e atirando contra homem em Várzea Grande; veja
Conteúdo/ODOC – Vídeos de câmeras de segurança registraram o momento em que três homens armados invadiram um hotel e abriram...
Fortaleza e Palmeiras se enfrentam nesta quarta-feira na Arena Pantanal
; Lance! – Fortaleza e Palmeiras se enfrentam nesta quarta-feira (5), a partir das 21h30 (de Brasília), na Arena Pantanal...
Presidente da Copa Truck elogia estrutura e vê autódromo como o “melhor da América do Sul”
; O presidente da Copa Truck, Carlos Col, afirmou que o Autódromo Internacional do Parque Novo Mato Grosso, idealizado pelo...
Carreata leva carros da Copa Hyundai HB20 e da Copa Truck às ruas de Cuiabá e VG
; Assessoria – Os carros que disputarão a etapa mato-grossense da Copa Hyundai HB20 vão deixar percorrer as ruas de...
Ditado Produções supera expectativas e Exposul 2026 bate recorde histórico de público em Rondonópolis
A Exposul 2026 entrou para a história como uma das maiores edições já realizadas em Rondonópolis. Sob a produção...
Expoagro, Flor Ribeirinha, arraiás e feiras movimentam o fim de semana em Cuiabá
O segundo fim de semana de julho promete movimentar Cuiabá com opções para todos os públicos. A agenda reúne a...
Expoagro 2026 começa na semana que vem em Cuiabá com atrações de peso nacionais
A Expoagro 2026 está em contagem regressiva para começar, que acontecerá no Centro de Eventos da Acrimat, em Cuiabá. O...
-
Cuiabá7 dias atrásMDB homologa candidatura da delegada Jannira Laranjeira à Assembleia Legislativa de Mato Grosso
-
Mato Grosso4 dias atrásZé Neto & Cristiano e Murilo Huff reúnem mais de 80 mil pessoas na Exposul 2026
-
Mato Grosso7 dias atrásVereador de Rondonópolis, Ibrahim Zaher é confirmado como 2º suplente de Janaína Riva ao Senado
-
Primavera do Leste5 dias atrásDia dos Pais: Procon de Primavera do Leste alerta sobre golpes, falsas promoções e compras por impulso
-
Polícia5 dias atrásSaiba quem é o empresário preso por desviar quase 200 toneladas de soja em MT
-
Mato Grosso6 dias atrásPF investiga suposto desvio de R$ 308 milhões em MT: ex-governador Mauro Mendes é alvo
-
Mato Grosso4 dias atrásPresidentes de entidades visitam a 52ª Exposul e exaltam a organização do evento
-
Mato Grosso3 dias atrásCláudio impulsiona a maior Exposul de todos os tempos com público de 90 mil pessoas