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Paim destaca lançamento do Desenrola 2.0

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou o lançamento do programa Desenrola 2.0, voltado à renegociação de dívidas de pessoas físicas, empresas, estudantes e produtores rurais.

O senador informou que a iniciativa prevê mobilização nacional por 90 dias e oferece condições como descontos de até 90%, juros limitados e possibilidade de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação de débitos.

Ele também ressaltou que o programa contempla débitos de até R$ 15 mil por instituição financeira, com prazos de até 48 meses e possibilidade de adesão por trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos.

— Trata-se de uma medida concreta, que oferece condições reais para que as pessoas saiam do sufoco financeiro. O programa também permite a utilização de até 20% do saldo do FGTS para quitação das dívidas, benefício direcionado a trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos. É uma forma de devolver dignidade a quem mais precisa, aliviando o orçamento das famílias e permitindo que elas voltem a planejar suas vidas com mais segurança — acrescentou.

Paim também registrou homenagem aos 80 anos da Rádio Caxias, emissora sediada em Caxias do Sul (RS), sua cidade natal. Ele relembrou a trajetória da rádio desde sua fundação, em 1946, enfatizando seu papel histórico na comunicação regional, na prestação de serviços e na cobertura esportiva, além de sua ligação com a identidade cultural da Serra Gaúcha.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Mato Grosso

Prefeitos aprovam mudanças no estatuto da AMM e antecipam eleição com mandato maior

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Prefeitos de Mato Grosso aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira (4), alterações no estatuto da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) durante Assembleia Geral Extraordinária, que contou com a participação de prefeitos de várias regiões. A reunião, realizada na sede da associação, foi conduzida pelo presidente da AMM, Hemerson Maninho.

As mudanças estatutárias aprovadas têm como objetivo fortalecer a administração da instituição, garantir maior segurança jurídica e adequação à legislação vigente. Entre as alterações está a ampliação do mandato da diretoria, medida que proporcionará maior continuidade administrativa e mais tempo para a execução das ações e projetos desenvolvidos pela entidade.

Outra alteração aprovada estabelece que as eleições da AMM serão realizadas no último ano de mandato da gestão em exercício. O objetivo é assegurar um período adequado de transição entre as gestões, permitindo que a diretoria eleita conheça a estrutura da associação, acompanhe o andamento dos projetos, esclareça dúvidas e planeje a continuidade das ações em benefício dos municípios.

Durante a assembleia geral, foi apresentado aos prefeitos  um projeto de reforma e modernização da sede da AMM. A iniciativa visa proporcionar melhores condições de atendimento aos municípios, ampliar a segurança das instalações e garantir mais acessibilidade aos gestores, servidores e visitantes.

O presidente da AMM, Hemerson Maninho, ressaltou que as alterações aprovadas no estatuto reforçam o compromisso com a modernização administrativa e o fortalecimento do municipalismo. “Saímos desta assembleia unidos e fortalecidos. As deliberações aprovadas representam um avanço para a AMM, promovem a atualização do estatuto, reforçam a segurança jurídica da associação e criam condições para que possamos continuar prestando um atendimento cada vez mais eficiente aos municípios mato-grossenses”, assinalou.

Os gestores também destacaram a importância das decisões durante a assembleia. O prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner, enfatizou a união entre os municípios. “Nesta assembleia prevaleceu o municipalismo. A união fortalece a AMM, que presta serviços essenciais aos municípios, oferecendo suporte técnico, elaboração de projetos e representação política e administrativa”, afirmou.

A prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves, ressaltou a condução democrática dos trabalhos. “Fizemos as discussões necessárias sobre a AMM e os municípios. As adequações no estatuto foram importantes e todo o processo ocorreu de forma democrática, sempre buscando o fortalecimento da associação”, ressaltou.

A AMM, que completará 44 anos de fundação em maio de 2027, é referência na defesa do municipalismo em Mato Grosso. A instituição presta apoio técnico às prefeituras, desenvolve projetos,  auxilia as prefeituras em diversas áreas da administração pública e atua na representação política dos municípios junto aos governos estadual e federal.

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