Política
Comissão aprova projeto de estratégia para cuidado de pessoas idosas
Política
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4379/24, que institui uma estratégia nacional de cuidado integral da pessoa idosa. A proposta do deputado Luiz Couto (PT-PB) busca promover a saúde e melhorar a qualidade de vida dessa parcela da população, respeitando as diferentes necessidades que surgem com o envelhecimento.
O texto estabelece diretrizes para o combate à discriminação e incentiva a inserção da pessoa idosa na comunidade. Além disso, o projeto foca na prevenção de doenças crônicas, na manutenção da capacidade funcional e na criação de protocolos de cuidados integrados e de longo prazo.
O relator, deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), ressaltou que o projeto propõe uma abordagem abrangente e articulada, voltada não apenas ao tratamento das doenças, mas também à promoção da saúde, da autonomia e da qualidade de vida da pessoa idosa. “Chama a atenção o conceito de cuidado integral, que contempla dimensões físicas, mentais e sociais do processo de envelhecimento. Essa perspectiva é reforçada pelas diretrizes que priorizam o envelhecimento ativo e saudável, o autocuidado e a personalização dos serviços”, disse.
A proposta de integração entre serviços de saúde, assistência social e demais áreas evidencia, para Lindenmeyer, um esforço consistente de articulação intersetorial, essencial para a efetividade das políticas públicas para a terceira idade.
Dados do IBGE citados no relatório mostram que a proporção de pessoas com 60 anos ou mais no país passou de 8,7% em 2000 para 15,6% em 2023, totalizando 33 milhões de pessoas.
Implementação
A execução da nova estratégia deverá ser coordenada de forma conjunta pelos ministérios da Saúde; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e dos Direitos Humanos e da Cidadania.
A intenção é que o modelo de governança e financiamento assegure que a rede de apoio familiar e comunitária seja valorizada.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub
Mato Grosso
Otaviano Pivetta manda revisar gastos e enxugar a máquina do Estado
Mesmo com um dos maiores volumes de investimento do país, o Governo do Estado decidiu rever onde e como gasta. Isso mostra que conter despesas e reorganizar a estrutura administrativa faz parte da rotina de quem precisa equilibrar contas, honrar compromissos e manter a capacidade de investir em obras e serviços para a população.
Recém-reeleito, Otaviano Pivetta cria comissão para revisar estrutura, pessoal e custeio do Estado. O objetivo é reduzir desperdícios e manter investimentos.
O Governo de Mato Grosso vai começar uma revisão ampla dos próprios gastos. O governador Otaviano Pivetta (Republicanos), reeleito no último domingo (4), determinou um pente-fino na estrutura do Executivo estadual. A meta é enxugar a máquina, cortar despesas e tornar a gestão mais eficiente antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027.
O primeiro passo é um decreto, previsto para ser publicado até esta sexta-feira (9), que cria uma comissão de estudos. O grupo será coordenado pelo procurador do Estado e ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo e terá a participação do controlador-geral do Estado, Paulo Nazareth Farias.
A comissão fará um diagnóstico financeiro, econômico e administrativo do Governo. Serão analisados o número de servidores e de cargos, a estrutura das secretarias e demais órgãos, os contratos, as despesas administrativas e possíveis funções duplicadas entre setores. Com esses dados, o grupo deve indicar onde é possível economizar sem prejudicar os serviços essenciais e quais áreas devem ser preservadas.
Os cortes podem atingir estruturas, despesas e também pessoal, principalmente cargos comissionados. O tamanho e o formato das medidas, porém, só serão definidos depois da conclusão dos estudos.
À imprensa de Cuiabá, Gallo explicou que o foco do trabalho é economizar o máximo possível de recursos com a manutenção da máquina, para que o Estado continue entre os que mais investem no país. “Fazer gestão envolve constante avaliação e revisão de gastos”, afirmou. Segundo ele, Mato Grosso destina hoje entre 15% e 20% da Receita Corrente Líquida a investimentos, e a revisão busca justamente proteger esse patamar.
As medidas fazem parte da reforma administrativa que Pivetta prepara para o novo mandato. Ao final dos estudos, o Governo deve enviar à Assembleia Legislativa um projeto de lei com as mudanças propostas. A ideia é começar o próximo ciclo com uma estrutura mais enxuta e com mais recursos para investimentos e áreas prioritárias.
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