Comissão aprova obrigatoriedade do estudo de história afro-brasileira e indígena em licenciaturas

Publicado em

16 de junho de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2765/25, que torna obrigatório o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena nos cursos superiores de licenciatura.

A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que já exige a temática nos ensinos fundamental e médio, mas não detalha a formação docente. Com a mudança, o objetivo é preparar os futuros professores.

Parecer favorável
A relatora, deputada Natália Bonavides (PT-RN), recomendou a aprovação do texto. “A iniciativa é necessária e oportuna, pois enfrenta o déficit histórico de capacitação docente na temática étnico-racial.”

Para o deputado Flávio Nogueira (PT-PI), autor da proposta, a falta dessas disciplinas nas faculdades prejudica a aplicação da LDB nas escolas. “Muitos profissionais que exercem o magistério não tiveram contato com o tema”, destacou o parlamentar.

Próximos passos
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein

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Mato Grosso

Dr. João relembra luta para manter portas da Santa Casa abertas e origem de expressão ‘de chapa e cruz’

Publicados

13 horas atrás

16 de setembro de 2026

Por

Da Redação

Primeiro-secretário da ALMT esteve à frente das discussões sobre o futuro da unidade e defendeu a continuidade dos atendimentos, principalmente em oncologia e nefrologia

A luta para impedir o fechamento da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá marcou uma das principais atuações recentes do deputado estadual, primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e candidato à reeleição Dr. João (MDB) na área da saúde. O parlamentar participou diretamente das articulações para preservar os atendimentos e evitar que pacientes fossem prejudicados durante a discussão sobre o futuro da unidade.

Em maio de 2025, Dr. João liderou audiência pública na Assembleia para debater a situação do hospital. À época, uma das principais preocupações era garantir atendimento aos pacientes da oncologia, radioterapia, quimioterapia e nefrologia antes de qualquer mudança na estrutura. O deputado também defendeu a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a transição e buscar alternativas para a unidade.

“Quando começou essa discussão, nossa preocupação era com as pessoas. Não dava para simplesmente fechar uma porta onde centenas de pacientes faziam tratamento e dizer que depois encontraríamos uma solução. Era preciso garantir continuidade, principalmente para quem enfrentava câncer, hemodiálise e outros tratamentos de alta complexidade”, afirmou Dr. João.

Meses depois, em agosto de 2025, após conversa com o governador Otaviano Pivetta (Republicanos) e o ex-governador Mauro Mendes (União), Dr. João anunciou publicamente que a Santa Casa não fecharia.

A solução definitiva avançou em 2026. O Governo do Estado adquiriu o prédio por R$ 30 milhões, após acordo com os credores e validação da Justiça do Trabalho. A compra, concluída em junho, garantiu a continuidade dos atendimentos e abriu caminho para ampliação dos serviços especializados.

“Hoje vemos que valeu a pena insistir. A Santa Casa permaneceu aberta, o Estado assumiu definitivamente a estrutura e os serviços essenciais foram preservados. Essa sempre foi nossa defesa: não deixar Cuiabá perder um hospital com tanta história e importância para a saúde pública”, destacou.

Santa Casa e o ‘de chapa e cruz’

Durante as discussões, Dr. João também relembrou a ligação histórica da Santa Casa com a identidade de Cuiabá e com a conhecida expressão “de chapa e cruz”.

“A expressão cuiabana ‘de chapa e cruz’ é diferente do que muitos pensam. Na verdade, ela é feita para pessoas que nasceram na Santa Casa de Cuiabá. Quando as crianças nasciam, era colocada uma placa metálica, dai vem o de chapa. Quem nascia na Santa Casa, tinha na placa também uma cruz, já que a unidade era cuidada por freiras”, explicou Dr. João.

Para Dr. João, a história reforça que a unidade ultrapassa sua função hospitalar.

“A Santa Casa faz parte da memória de Cuiabá. Muitas famílias têm alguma história ligada àquele hospital. Quando falamos em preservar a Santa Casa, estamos falando de saúde, mas também de uma parte importante da história da nossa Capital”, afirmou.

A Santa Casa havia enfrentado grave crise financeira e fechou como instituição filantrópica em 2019. O Governo do Estado requisitou o prédio naquele mesmo ano e manteve os atendimentos como Hospital Estadual Santa Casa até concluir a aquisição definitiva em 2026.

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