Política
Projeto estabelece tempo máximo de espera em atendimentos de saúde para crianças e adolescentes
Política
O Projeto de Lei 192/26, da deputada Heloísa Helena (Rede-RJ), estabelece tempo máximo de espera para crianças e adolescentes em atendimentos de saúde. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
A espera deve ter os seguintes limites:
- 6 horas em casos de urgência ou emergência;
- 24 horas em casos de atendimento ambulatorial;
- 48 horas para cirurgias e procedimentos emergenciais;
- 15 dias para exames; e
- 30 dias para cirurgias eletivas.
Esses prazos aplicam-se a pacientes com até 18 anos de idade.
O Ministério da Saúde poderá estabelecer prazos diferentes conforme a especialidade médica, desde que não ultrapassem o estabelecido no texto.
Caberá ao Sistema Único de Saúde (SUS) garantir a transparência das filas de espera dos atendimentos de crianças e adolescentes com a divulgação periódica de dados e informação clara às famílias sobre o tempo estimado de atendimento.
Justificativa
De acordo com a autora, a Constituição Federal assegura o direito prioritário à saúde para crianças e adolescentes, em desacordo com as longas filas para consultas, exames e procedimentos médicos.
“A infância e a adolescência correspondem a fases decisivas do desenvolvimento humano. A demora no diagnóstico ou no tratamento pode gerar consequências irreversíveis, comprometendo o crescimento, o aprendizado e a qualidade de vida futura”, afirma a deputada.
Próximos passos
O projeto tramita em regime de urgência e pode ser votado diretamente pelo Plenário da Câmara.
Reportagem – Raquel Keoui
Edição – Rachel Librelon
Mato Grosso
Léo Bortolin deve ser o novato mais votado para a Assembleia Legislativa, aponta pesquisa
NOVATO EM DESTAQUE
Ex-prefeito de Primavera do Leste e ex-presidente da AMM aparece em 3º lugar na pesquisa espontânea do Instituto Percent Brasil, com 3,1%, à frente de deputados com mandato, e é o nome mais lembrado do MDB na disputa
A três dias da eleição, o ex-prefeito de Primavera do Leste e ex-presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Léo Bortolin (MDB), é o candidato estreante mais lembrado pelos eleitores na disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A pesquisa espontânea do Instituto Percent Brasil foi realizada entre os dias 26 e 29 de setembro e divulgada nesta quinta-feira (1º). Ela coloca Bortolin na terceira posição geral, com 3,1% das intenções de voto. À frente dele estão apenas o presidente da Assembleia, Max Russi (Podemos), com 4,1%, e o deputado Lúdio Cabral (PT), com 3,3%, ambos no exercício do mandato. É a primeira vez que Bortolin disputa uma vaga no Legislativo estadual.
O resultado ganha peso pelo tipo de levantamento. Na pesquisa espontânea, o entrevistador não apresenta lista de nomes: é o próprio eleitor quem diz, de memória, em quem pretende votar. Nesse cenário, Bortolin é o mais bem colocado do MDB. Ele aparece numericamente à frente de dois deputados estaduais do próprio partido: Thiago Silva, com 3%, e Eduardo Botelho, com 2,3%. Também estão na lista os deputados Paulo Araújo (Republicanos), com 2,5%, Beto Dois a Um (Podemos), com 2,2%, e Wilson Santos (PSD), com 2,1%. Ao todo, 96 candidatos a deputado estadual foram citados espontaneamente pelos entrevistados.
A boa colocação de um candidato de primeira viagem tem explicação na trajetória. Radicado em Primavera do Leste desde a infância, Bortolin começou na vida pública aos 18 anos, como assessor na Câmara Municipal. Em 2012, foi eleito vereador com 2.218 votos e, na eleição seguinte, foi o mais votado da cidade. Chegou à prefeitura aos 31 anos e foi reeleito com 89% dos votos, em uma gestão marcada pelo crescimento econômico do município e por investimentos em educação e saúde, incluindo a habilitação de 40 leitos de UTI. Depois, presidiu a AMM até março de 2026 e, pela primeira vez na história da entidade, levou 100% dos municípios mato-grossenses a se filiarem a ela.
Foi justamente o período à frente da AMM que deu a Bortolin projeção estadual. Nos dois anos de mandato, ele percorreu quase todos os municípios, distritos e reservas de Mato Grosso, incluindo Santa Terezinha, a cidade mais distante da capital, visitada seis vezes. “A AMM foi uma virada de chave na minha vida, porque ela me deu condição de conhecer Mato Grosso como poucos conhecem. Eu conheço a realidade das cidades não só em números, mas pessoalmente”, afirma. Entre as bandeiras da candidatura estão a segurança jurídica e a desburocratização do licenciamento ambiental para quem produz, o apoio à agricultura familiar e a redução das desigualdades regionais no acesso à saúde, à segurança pública e ao saneamento. “Completei 41 anos e acredito que tenho muito a contribuir ainda com Mato Grosso e com os seus municípios”, diz.
A pesquisa também mostra que o cenário segue aberto na reta final: 31% dos entrevistados ainda não sabem em quem votar ou estão indecisos, e 0,7% declararam voto nulo ou branco. Foram 1.200 entrevistas domiciliares, feitas face a face nas sete regiões do estado. A margem de erro é de 2,83 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob os números MT-09025/2026 e BR-07647/2026.
Léo Bortolin foi vereador, prefeito de Primavera do Leste por dois mandatos e presidente da AMM. É candidato a deputado estadual pelo MDB, com o número 15115.
Fonte: Assessoria de Comunicação – 01/10/2026
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