Câmara promulga Lei de Dr.José Felipe que cria sistema com QR Code para agilizar manutenção da iluminação pública

Publicado em

8 de julho de 2026

Por

Da Redação

A Câmara Municipal de Rondonópolis promulgou a Lei nº 14.898/2026, de autoria do vereador Dr. José Felipe (PL), que autoriza o Poder Executivo a instituir um sistema de identificação dos postes de iluminação pública por meio de placas com QR Code. A proposta tem como objetivo facilitar a comunicação entre a população e a Prefeitura para o registro de problemas, como lâmpadas queimadas, tornando o atendimento mais rápido e eficiente.

De acordo com a nova legislação, cada poste poderá receber uma placa contendo um código de identificação exclusivo e um QR Code que direcionará o cidadão para o canal oficial de atendimento da administração municipal, preferencialmente por meio do WhatsApp ou de outra plataforma digital disponibilizada pelo Município. As placas também deverão conter orientações simples para utilização do sistema.

A lei ainda prevê que o Executivo poderá implantar um sistema automatizado para registrar todas as solicitações encaminhadas pela população. O mecanismo deverá gerar protocolo de atendimento, identificar a localização do poste, registrar data e horário da comunicação, encaminhar a demanda para a equipe de manutenção e informar automaticamente ao cidadão quando o reparo for concluído.

Pela proposta, caberá ao órgão municipal responsável pela iluminação pública instalar e manter as placas em boas condições de conservação, atualizar o banco de dados com os códigos dos postes, garantir a execução dos reparos e elaborar relatórios mensais sobre os serviços de manutenção preventiva e corretiva. A legislação também autoriza o Município a firmar parcerias com empresas públicas ou privadas, sem custos para os cofres públicos, para implantação e manutenção do sistema.

A Lei nº 14.898 foi promulgada pelo presidente da Câmara, vereador Paulo Schuh, e pelo primeiro-secretário Ibrahim Zaher, após aprovação do Projeto de Lei nº 040/2026, de autoria do vereador Dr. José Felipe. A norma entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Propaganda

OAB

Paranatinga, Primavera, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis recebem primeiras edições do projeto Conecta Advocacia

Publicados

7 horas atrás

5 de setembro de 2026

Por

Da Redação

A conexão entre a Seccional e a advocacia do interior marcou a semana da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), com as primeiras edições do projeto Conecta Advocacia, realizadas em Paranatinga, Primavera do Leste, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis.

“A advocacia mato-grossense é uma só e vamos caminhar sempre juntos, com a conexão fortalecida a cada dia, sempre aptos a atender às demandas que surgirem. Para isso, nada melhor que se qualificar, se atualizar, este é o caminho seguro para de uma trajetória de sucesso”, afirma a presidente.

Presente nos encontros, o vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, fez palestas e compartilhou experiências por onde passou. “É muito positiva a avaliação desta primeira rodada. Os encontros demonstram a importância de estarmos próximo das Subseções”.

O projeto foi idealizado pela presidente da Subseção de Paranatinga, Jéssyca Nagano, e veio ao encontro da proposta da OAB-MT e da ESA de realizar um circuito itinerante de qualificação, atualização e valorização da advocacia do interior.

Em Paranatinga, a presidente Jéssyca destacou a qualidade do evento e a importância de levar iniciativas da Seccional para o interior. “Foi incrível, de altíssimo nível técnico. Agradeço à Seccional por estar a cada dia mais conectada conosco”.

A presidente da OAB de Primavera do Leste, Ethiene Brandão, também ressaltou a relevância da iniciativa para aproximar a advocacia e fortalecer a classe. “O Conecta Advocacia é mais uma oportunidade proporcionada aos profissionais da região, espaço de diálogo, aprendizado e troca de experiências”, reafirmou.

Um café da manhã, com debates sobre diversos temas jurídicos. Assim foi a edição de Poxoréu. A presidente da 13ª Subseção, Flávia Gomes, avalia que foi um encontro excelente.

Em Campo Verde, a presidente da Subseção, Maurytania Bauermeister, definiu o Conecta Advocacia como um importante espaço de troca de conhecimentos, networking e união. “O Conecta uniu advocacia e academia, trazendo a realidade da profissão, suas transformações e os desafios de quem escolheu advogar”.

Encerrando a semana em Rondonópolis, o presidente da Subseção, Bruno de Castro, celebrou a realização do projeto na cidade. “É uma alegria fechar a semana com o projeto Conecta Advocacia, evento de excelência, com profissionais de renome”.

Um deles é o advogado Giovanni Machado, vice-presidente do TED da OAB de Goiás, um dos maiores influenciadores jurídicos do país. “Foram dias de troca de muito conhecimento técnico, que é a base de diferenciação profissional e conexões, que agregam muito pra os advogados e estudantes de Direito”.

—

Keka Werneck

Assessoria de Imprensa OAB-MT

Celular/WhatsApp: 65-99610.7865

imprensaoabmt@gmail.com

Instagram @oabmatogrosso

OAB MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Mato Grosso6 dias atrás

Janaina Riva declara apoio a Léo Bortolin em Primavera do Leste e promete dobrar as emendas dele para a região

Mato Grosso6 dias atrás

“Só voto o Orçamento se tiver garantido 100% de cobertura para o Hospital do Câncer de Mato Grosso”, garante Léo Bortolin

Cuiabá6 dias atrás

Emeb Abdala José de Almeida encerra Semana dos Migrantes e Refugiados com apresentação de danças e ato ecológico

Cuiabá6 dias atrás

Educação publica Edital de chamada pública para aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar

Sinop6 dias atrás

Festeja Sinop: Abertura dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos e show gratuito com Padre Fábio de Melo serão neste domingo (30)

Sinop6 dias atrás

Festeja Sinop: 3ª Romaria nas Águas do Rio Teles Pires reúne cerca de 90 embarcações e mil pessoas na Santa Missa

Cuiabá6 dias atrás

Prefeita Flávia Moretti vistoria obra do Beco do Alameda: “Há 40 anos ninguém olha para cá e agora está resolvendo”, diz presidente do bairro

Política6 dias atrás

Lei abre caminho para corte de impostos sobre combustíveis

Mato Grosso

Câmara promulga Lei de Dr.José Felipe que cria sistema com QR Code para agilizar manutenção da iluminação pública

Mato Grosso

OAB

Paranatinga, Primavera, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis recebem primeiras edições do projeto Conecta Advocacia

Festeja Sinop: 6ª edição do Torneio de Pesca Esportiva premia categoria caiaque na Praia do Cortado

Atuação parlamentar: Thiago Silva é o deputado estadual que mais destinou emendas para Roo

Paranatinga, Primavera, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis recebem primeiras edições do projeto Conecta Advocacia

Samantha do Abilio desponta como principal aposta do PL para a Assembleia

Polícia Civil prende dois suspeitos de tortura e sequestro em Rosário Oeste

POLÍTICA

Atuação parlamentar: Thiago Silva é o deputado estadual que mais destinou emendas para Roo

Samantha do Abilio desponta como principal aposta do PL para a Assembleia

Congresso estará fechado para visitação neste fim de semana e feriado

POLÍCIA

Polícia Civil prende dois suspeitos de tortura e sequestro em Rosário Oeste

Polícia Civil prende motorista de BMW que atropelou e matou motociclista em Cuiabá

Motorista da BMW que matou motociclista já foi preso por agredir e ameaçar esposa

ESPORTES

Cuiabá perde para o Criciúma fora de casa e se distancia do G6 da Série B do Brasileirão

Cuiabá visita o Criciúma nesta sexta-feira pela Série B do Campeonato Brasileiro

Confira o percurso da 13ª Corrida da Advocacia nas provas de 5 km e 10 km

ENTRETENIMENTO

Hot Wheels Monster Trucks Live™️ abre vendas em Cuiabá nesta sexta com 30% de desconto

Elson Ramos coloca a Expo Primavera 2026 no centro do entretenimento de Mato Grosso

Expo Primavera 2026 estreia com grande público e shows de peso

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal Vip MT